SP libera R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS e amplia crédito para exportadores após tarifas dos EUA

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) um pacote emergencial para conter os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Entre as principais medidas estão a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS e a ampliação da linha de crédito Giro Exportador, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.

“Essa é a maior liberação de crédito da história de São Paulo. Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Os créditos de ICMS serão disponibilizados por meio do programa ProAtivo e priorizam empresas exportadoras com acúmulo apto à transferência. Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, com liberação em até 10 parcelas a partir de setembro. A medida visa garantir liquidez às indústrias voltadas ao mercado externo, especialmente às que agregam valor à produção, minimizando os efeitos sobre o PIB estadual.

As regras para adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas em breve no Diário Oficial. Os pedidos deverão ser protocolados via Sistema de Peticionamento Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SIPET), utilizando o formulário específico da 12ª rodada do programa.

Já a linha Giro Exportador, operada pela Desenvolve SP, terá juros subsidiados e será voltada a empreendedores impactados pelas tarifas norte-americanas. A linha oferece taxas a partir de 0,27% ao mês mais IPCA, com prazo de até 60 meses e carência de até 12 meses. Os interessados podem solicitar o crédito diretamente pelo site www.desenvolvesp.com.br.