Presos por pensão denunciam maus-tratos e condições insalubres na Penitenciária de Araraquara

Detentos civis por dívida de pensão alimentícia denunciaram uma série de violações de direitos humanos dentro da Penitenciária de Araraquara. Segundo relatos, essas pessoas — que não cometeram crimes, mas foram presas por descumprimento de obrigações civis — estão sendo mantidas em condições insalubres, sem acesso adequado à higiene, alimentação, assistência médica e sequer aos direitos básicos de dignidade.

Desde o ano passado, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo passou a custodiar os presos civis por pensão alimentícia em unidades prisionais estaduais, o que antes era feito nas Comarcas de origem dos mandados. Embora sejam mantidos em áreas separadas dos presos criminais, a realidade descrita por um ex-detento revela uma situação alarmante.

“A gente estava em 32 de um lado e do outro lado eram 42. Todo mundo dormindo no chão, num barracão insalubre. Tomando banho frio, é só um cano para sair água. A gente nem é preso criminal”, relatou o homem que ficou preso por um mês.

Ele ainda afirmou que os detidos não recebem itens básicos de higiene. “Estamos sem direito a nada. Não entra sabonete, toalha, cigarro. Nem roupa. O café da manhã é um pão e um café que parece água. O almoço vem depois das 14h e a janta às 16h. Depois, só comida no outro dia de manhã”, contou.

Mistura com presos criminais

Outro ponto preocupante mencionado diz respeito à chamada “inclusão”, momento em que os detentos têm os documentos registrados e passam por procedimentos como corte de cabelo. Segundo o relato, presos civis chegaram a ser colocados junto a detentos criminais.

“Comigo estavam três detidos por pensão quando chegaram 16 detidos criminais. Um que tinha assaltado, outro que tinha batido na mulher, todo mundo junto.”

Ele ainda afirmou que muitos presos entram em estado de choque diante das condições: “Fiquei um mês lá e só fui para o banho de sol uma vez. A gente não tem direito a nada. Se precisa de atendimento médico, tem que gritar por mais de uma hora até alguém ouvir. Tem idosos com problemas de saúde e ninguém presta socorro.”

Além das falhas estruturais — como mofo, janelas quebradas, fios expostos e colchões no chão sem lençol — a postura dos agentes penitenciários também foi denunciada. “Chamam a gente de ladrão. Tratam como se fôssemos criminosos. Somos tratados como lixo”, afirmou.

Pedido por dignidade

O ex-detento declarou que pretende acionar a Justiça para denunciar as violações. “Se o Estado não tem condições de manter os detidos por pensão ali, que voltem para os Centros de Ressocialização ou para as Comarcas, como Santa Ernestina, onde o tratamento é mais humano.”

“A gente tem que pagar, sim. É nossa responsabilidade. Mas o governo tem que oferecer dignidade, mesmo para quem deve.”

O que diz a SAP

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foi questionada sobre as denúncias e informou que responderia até as 10h desta quarta-feira (30). No entanto, até o momento da publicação, a pasta ainda não se pronunciou.