Quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar? descubra aqui

Muitas pessoas se questionam: "Nunca fiz contribuições para o INSS, ainda assim posso me aposentar?" Será que há alguma possibilidade de receber um benefício mesmo sem pagamentos anteriores? Vamos esclarecer essa dúvida!

Por Que Algumas Pessoas Nunca Contribuíram Para o INSS?

Há diversas razões para que alguém nunca tenha feito contribuições para o INSS, entre elas:

• Falta de conhecimento sobre a necessidade do recolhimento;

• Dificuldades financeiras que impediram os pagamentos;

• Trabalho informal, sem carteira assinada;

• Falta de cumprimento das obrigações por parte dos empregadores.

No passado, muitas pessoas trabalhavam sem registro, o que impactava sua segurança previdenciária. Mas será que há uma solução para essas pessoas? Vamos entender melhor!

O que é a Previdência Social?

A Previdência Social é um sistema do Governo Federal voltado para a proteção dos trabalhadores.

Essa proteção ocorre por meio de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Para ter acesso a esses direitos, é necessário contribuir para o INSS, seja por meio do desconto no salário para quem trabalha com carteira assinada ou por pagamento voluntário no caso de autônomos e outros profissionais.

Quem tem direito à Aposentadoria?

A aposentadoria é garantida para aqueles que cumprem os requisitos exigidos pela Previdência Social. Em geral, é necessário:

• Alcançar a idade mínima estabelecida (atualmente, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens);

• Ter contribuído por um período mínimo (normalmente, 15 anos para aposentadoria por idade).

• Ou ainda ter direito adquirido ou se enquadrar nas regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição.

• Ou ainda se enquadrar nas Regras da Aposentadoria do Segurado Especial (Rural).

Caso a pessoa nunca tenha contribuído, ela não poderá solicitar a aposentadoria pelo INSS. No entanto, há alternativas para quem precisa de suporte financeiro. Vamos falar sobre elas!

Existe alguma alternativa para quem nunca pagou o INSS?

Embora a aposentadoria pelo INSS exija contribuições, existe um benefício assistencial chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada), que pode ser concedido a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira.

Quem Pode Receber o BPC?

Para ter direito ao BPC, é necessário cumprir alguns critérios, tais como:

• Ter 65 anos ou mais OU possuir alguma deficiência que impeça a realização de atividades laborais;

• A renda per capita familiar ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter as informações sempre atualizadas;

• Passar por uma avaliação social realizada pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para comprovação da vulnerabilidade econômica.

Diferente da aposentadoria, o BPC não é permanente e precisa ser reavaliado regularmente para garantir que o beneficiário ainda atende aos critérios exigidos.

Contribui pouco tempo para o INSS. Tenho alguma chance de me aposentar?

Se você realizou algumas contribuições, mas não atingiu o tempo mínimo necessário para se aposentar, ainda há possibilidade de buscar alternativas.

Nesse caso, um advogado previdenciário pode ajudar a analisar opções como complementação de contribuições ou o enquadramento em regras diferenciadas de aposentadoria.

Conclusão

Se você nunca contribuiu para o INSS, não poderá se aposentar pelo sistema previdenciário, mas pode verificar se tem direito ao BPC, desde que cumpra os critérios necessários. Para aqueles que já contribuíram por algum tempo, mas não atingiram os requisitos, é recomendável buscar orientação especializada para avaliar alternativas.

Tem alguma dúvida? Deixe seu comentário e sua pergunta pode se transformar no próximo artigo!