Com pauta fraca, começa sessão da Câmara

A Câmara Municipal de São Carlos iniciou, agora há pouco, a sexta sessão ordinária de 2011 com uma pauta bastante fraca. O único projeto que será discutido e votado é bastante polêmico. De autoria do vereador Dé Alvim (PT), ex-líder do prefeito Oswaldo Barba no Legislativo, dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção em todas as placas inaugurativas de obras públicas do Município, do valor aprovado da obra, da data do início e da data do término da obra, bem como do nome da Câmara Municipal.

O relator do projeto, Lineu Navarro (PT) deu parecer favorável, apesar de algumas observações. “Do ponto de vista de se dar maior transparência às ações do Executivo, o projeto substitutivo é positivo, pois a população saberá em registro definitivo, visível a todos que tiverem contato com as obras públicas, quanto do orçamento público foi aplicado e o período de sua construção. Sugerimos que ao invés de ‘valor aprovado da obra’ passe a constar ‘valor da obra’, pois muitas vezes o valor inicialmente aprovado e contratado é alterado a partir de aditivos legalmente possíveis”.

Poderá até parecer “estranha” esta colocação, pois é o Poder Executivo que executa as obras e não o Poder Legislativo, que no ordenamento do Município possui outras atribuições.

REQUERIMENTOS - Também estão na pauta três requerimentos. O nº 40, do vereador Dé Alvim (PT) requer informações sobre área pública localizada na Rua Reinaldo Pisani defronte à CEMEI Maria Tolentino, no Bairro Cidade Aracy. Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino (PTB). O 41, também do vereador Dé pede informações sobre área de lazer localizada na Rua Reinaldo Pisani esquina com a Rua Guarino Baldan, no Bairro Cidade Aracy. Também solicitou para discutir o vereador Catharino. 

O último requerimento em pauta é o nº 103, também do parlamentar Dé.  O documento solicita informações sobre a fiscalização municipal dos estacionamentos e dos transportes das caçambas de entulhos e do cumprimento da Lei nº 13.867, de 12 de setembro de 2006. Seu colega de bancada, o vereador Lineu Navarro (PT), pediu para debater o assunto.