Aulas presenciais na rede estadual devem retornar nesta segunda-feira
Educação SP publicou resolução que estabelece as normas a serem seguidas na retomada das atividades presenciais
8 FEV 2021 • POR Da Assessoria de Imprensa • 07h07As aulas nas mais de 5 mil escolas da rede estadual devem retornar nesta segunda-feira (8). O Governo do Estado autorizou a abertura das unidades escolares mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo, colocando a Educação como serviço essencial no Estado. A decisão é baseada em experiências internacionais para garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes.
A volta às aulas presencias ainda está condicionada as determinações locais das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, mas as escolas poderão permanecer abertas e com atividades nessas etapas.
Cada unidade poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas. Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente na unidade.
Para garantir o cumprimento dos protocolos de a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial a resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 que estabelece as normas a serem seguidas na retomada das atividades presencias. Confira os principais pontos:
Na fase vermelha ou laranja a presença é limitada a até 35% do número de alunos matriculados; Na fase amarela a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados; Na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados; A presença dos estudantes nas atividades escolares será obrigatória nas fases amarela, verde e azul do Plano São Paulo e facultativa nas fases vermelha e laranja; Os estudantes pertencentes ao grupo de risco para a COVID-19 que apresentem atestado médico poderão participar das atividades escolares exclusivamente por meios remotos, enquanto perdurar a medida de quarentena; As unidades escolares registrarão as ocorrências de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 – SIMED, disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, mantendo o constantemente atualizado; O aluno, quando em atividades escolares não presenciais, deverá interagir com os professores da respectiva unidade escolar por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo; As unidades escolares da rede estadual somente poderão realizar atividades presenciais quando dispuserem, em quantidade suficiente, de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual necessários ao cumprimento dos protocolos sanitários.A resolução ainda determina que a escolas devem adotar as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo, aplicável a todos os setores, empresas e estabelecimentos, complementadas pelas medidas constantes nos Protocolos Específicos para o Setor da Educação. Além dessas medidas a publicação também acrescenta o Protocolo Adicional da Rede Estadual.
Veja os destaques:
Ainda para garantir a segurança na retomada, o Estado distribuiu insumos destinados a estudantes e servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil protetores faciais de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.