Em plena pandemia, começa a valer o aumento das alíquotas de ICMS em SP
Setor de venda de veículos usados deve ser um dos mais afetados.
15 JAN 2021 • POR Redação São Carlos Agora • 07h25Começa a valer nesta sexta-feira (15) o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado de São Paulo. O consumidor deve pagar mais caro por produtos como carnes, leite, gás, óleo diesel e eletrônicos.
Carros usados
As revendedoras de carros deverão pagar alíquota de 5,5% de ICMS sobre o valor de venda dos veículos usados. Antes, o valor era de 1,8%. Um aumento de 207%. No caso de veículos novos, o imposto passa de 12% para 13,3%.
O aumento da alíquota do ICMS pode provocar fechamento de lojas e demissões, dizem as entidades que representam o setor.
Ajuste fiscal
Segundo o governo de São Paulo, a medida é necessária para reequilibrar o orçamento devido às perdas de arrecadação com a pandemia do novo coronavírus. “O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia”, diz nota divulgada pelo governo estadual.
“A medida, garantida pela Constituição, é necessária. O governo de São Paulo segue aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores”, acrescenta o comunicado.
O que deve subir com o aumento
Conta de luz na zona rural 13,6% Lâmpadas e luminárias até 13,4% Carnes até 8,9% Leite longa vida até 8,4% Têxteis, couro e calçados (para empresas do Simples Nacional) 7,3% Produtos eletrônicos até 4,4% Tratores, máquinas e equipamentos agrícolas 4% Máquinas e equipamentos para construção ou ampliação das usinas elétricas 4% Serviços de comunicação (TV por assinatura, telefonia para call center, radio chamada) 4% Insumos, rações e adubos agropecuários 3% Têxteis, couro e calçados 3% Diversos (painéis de madeira, MDF, móveis, assentos, colchões, escovas de dentes etc) 1,8% Óleo diesel e etanol hidratado combustível 1,5% Gás de cozinha (GLP) 1,5% Barras de aço e ferros 1,5% Gás natural (GN) 0,7%Fonte: FIESP