Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar por danos morais a ex-namorada por constrangimento e conduta ofensiva após término de relacionamento.

A autora ajuizou a ação após o ex-namorado, inconformado com o término do relacionamento, passar a persegui-la e ameaçá-la. Com o intuito de constrangê-la, espalhou excrementos no para-brisas do veículo da autora, bem como na porta, escada, corrimão, portão e plantas da residência.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Theodureto Camargo, afirmou que o réu “praticou atitude repugnante com evidente caráter ofensivo”. “E nem se diga que os atos foram impensados e/ou tomados por impulso, porquanto toda a conduta exigiu planejamento e fora praticada por dias seguidos, causando desconforto pessoal, medo, humilhação e repulsa à autora”, escreveu.

O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Alexandre Coelho e Clara Maria Araújo Xavier (Fonte: TJSP).

Abalan Fakhouri é Advogado em São Carlos S.P.