Moradores do Capão das Antas podem ser despejados a qualquer momento

Acampamento abriga 216 famílias, que vivem da Agricultura Familiar

Prestes a completar 10 anos de ocupação, os moradores do Acampamento Capão das Antas, localizado atrás da fábrica de motores da Volkswagen, receberam uma triste notícia nesta semana. Decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos de quinta-feira, 21 de novembro, determina a reintegração de posse da área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entende que o espaço é de preservação ambiental, logo necessita de desocupação. Há tempos, a Prefeitura debate com os pequenos agricultores, mas não chegaram a um consenso sobre transferência das 216 famílias. “Não fomos pegos de surpresa porque essas discussões (sobre desocupação) acontecem faz tempo. O Incra veio aqui para acertar com a Prefeitura e o prefeito (Airton Garcia) diz que não nos deixaria na rua. Ele (o prefeito) conhece o nosso trabalho. Um advogado da Prefeitura e um oficial de Justiça vieram com o documento de reintegração de posse”, disse a produtora rural Marli Mariano Martins”

Marli acrescenta. Eles até concordam em deixar a área, desde que a Prefeitura encontre um novo espaço para o desenvolvimento da agricultura familiar. “A maioria tira o seu sustento daqui”, destaca.

Hoje, o Acampamento Capão das Antas produz verduras e legumes orgânicos, beneficia farinha de mandioca e produz açúcar mascavo. Os produtos são comercializados com particulares e estudantes da Universidade Federal de São Carlos, que promovem feiras do gênero. “Vivemos plantando e colhendo. Muitos não têm moradia e estamos preocupados com esta desocupação”, desabafou Marli.

Grávida

Danila Jerônimo é mãe de duas filhas e está à espera do terceiro. Está no quinto mês de gestação. Ela mora no acampamento há 5 anos e preocupada com o futuro. “Não tenho casa, a minha família não é daqui e não sei o que fazer. Eu espero que não nos deixem na mão”.

Nelson Venâncio de Araújo mora no Acampamento há 9 anos. Ele conta que os produtores já fizeram feira no Cidade Aracy e que atualmente a produção é vendida com sucesso na UFSCar. “Os estudantes procuram os nossos produtos, livre de agrotóxicos”, enfatiza. O produtor lembra que eles construíram fossas para o atendimento dos moradores e a água para as plantações é captada de uma mina próxima. Para o consumo, eles abastecem as caixas com água retirada de um poço do SAAE. “Se tirarem a gente, onde vamos colocar a nossa produção? O que vamos fazer?”, questiona.

Agnaldo Souza produz no Acampamento há cinco anos. “Ficamos dois meses só para limpar o terreno. Era muita sujeira. Depois, começamos plantar e estamos na luta. Estou triste porque lutamos bastante. E agora? Vamos abandonar tudo? Essa terra é boa. Tudo que planta, nasce. E nasce com fartura”, disse. Agnaldo cuida de uma área com beterraba, hortaliças, feijão e legumes.

Providências

O advogado Waldemir Soares Júnior trabalha no caso, em defesa dos moradores do Acampamento. “A defesa dos moradores do Capão das Antas trabalha em três caminhos. O primeiro, na via administrativa, que consiste em reuniões com a Prefeitura em busca de uma área para as famílias serem assentadas. O segundo: entramos com o agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para impedir o cumprimento de sentença e o terceiro é a garantia de dignidade a todos os envolvidos nesse conflito fundiário, que dura há 10 anos”.

Waldemir buscou protelar a reintegração de posse da área até que a Prefeitura indique uma área para o assentamento, porém a Vara da Fazenda Pública não acatou os argumentos. “O Incra já se manifestou no processo, indicando a incompatibilidade da área para a reforma agrária, em função das restrições ambientais. A Prefeitura ressaltou no processo que se o Incra não liberasse a área, não mediria esforços ao encontro de uma área para a garantia do reassentamento das famílias. De 2016 até hoje nada foi feito”, observou.

NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL

A Prefeitura afirmou, em nota, que aguarda uma nova decisão da Justiça sobre a reintegração de posse, uma vez que os moradores não receberam o documento do oficial de Justiça. Uma reunião está marcada para segunda-feira, no Paço Municipal, para a discussão do assunto.