ACS’s buscam apoio do vereador Roselei para o que classificam como desvio de função

Um grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) apresentou um documento ao vereador Roselei Françoso (Rede) para solicitar apoio quanto ao que classificam como desvio de função nas atribuições que exercem nas Unidades de Saúde da Família (USF’s) depois que a Prefeitura estabeleceu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial de 10 de agosto, que eles devem atuar como recepcionistas, função de um auxiliar administrativo.

No dia 15 de agosto esse mesmo grupo de ACS’s já havia se reunido na Câmara Municipal de São Carlos com a direção do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindase), sediado em São José do Rio Preto.  “Fui convidado a participar daquela reunião e me coloquei à disposição para intermediar as conversas com a Prefeitura”, ressalta Roselei.

São Carlos possui atualmente 150 ACS’s, em 23 USF’s do município, que são responsáveis pela cobertura de 40% do território municipal.  No documento, eles reforçam que a principal atuação deve ser na prevenção e cuidados à atenção básica. Cada ACS é responsável por visitar regularmente até 750 famílias.

“Realizar 100% de visitas às 750 famílias de seu território, atuar durante TODO horário de expediente na recepção e acolhimento na unidade e realizar busca ativa de pacientes para vacinas e acompanhamentos torna a jornada de trabalho do ACS praticamente impossível de ser cumprida”, salienta trecho do documento.

Os Agentes devem atuar 30 horas semanais no território, ou seja, em visita às residências, e 10 horas nas Unidades para atualizar cadastros. “De fato, os agentes não são recepcionistas, são profissionais capacitados para atuar no território”, observa o vereador Roselei. “Também precisamos destacar que a verba que paga os Agentes vem do governo federal para o Programa de Saúde da Família, que possui uma equipe de profissionais para atuarem na prevenção e atenção básica”, explica Roselei.

No documento, os Agentes propõem que a Portaria 010/2019 seja revogada e que um diálogo seja estabelecido “com a finalidade de uma solução que contemple às necessidades do município, mas também às dos profissionais”, diz trecho do documento. Em outro trecho, “ratificamos que não somos contrários ao acolhimento de pacientes. Acolher bem o paciente é função do Agente e de todos os integrantes da equipe do Programa de Saúde da Família”.

Depois que recebeu o documento, o vereador Roselei encaminhou para as Secretarias Municipais de Saúde e Gestão de Pessoas. “Esse é um problema recente que precisa ser solucionado, nossa função como vereador é dar respaldo a todos os segmentos da sociedade. Já encaminhei aos secretários responsáveis, estou dando publicidade ao fato e vamos cobrar uma solução”, frisa Roselei.