Por que comemoramos o dia 21 de abril?

Duzentos e noventa e dois anos após o descobrimento do Brasil, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, entrava para a história como mártir da luta pela independência.

No último domingo, dia 21, celebramos Tiradentes como símbolo de luta e patriotismo, tendo nosso herói nacional (reconhecido apenas após a proclamação da república) como exemplo a ser seguido de caráter, hombridade e retidão. Mas para confirmar essa afirmação acima, devemos voltar um pouco no tempo.

Na região de Vila Rica, atual cidade de Ouro Preto, declarada patrimônio histórico e cultural da humanidade pela UNESCO, nas Minas Gerais, no século XVIII, tivemos a corrida pelo ouro no Brasil.

Os primeiros anos foram muito duros com os mineiros, pois não havia infraestrutura necessária para sua instalação, não existiam cidades ou vilas ao redor, muito menos agricultura em uma região montanhosa e rochosa.

Em verdade os povoados da época que se tornariam as cidades atuais surgiram e cresceram pela expansão na exploração do ouro e com o crescimento da produção aurífera, a Coroa Portuguesa, metrópole que dominava o Brasil naquele tempo, cobrou muito bem cobrado sua parte na extração e escoamento deste ouro.

Portugal instituiu tributos como o quinto (um quinto de todo ouro extraído do Brasil era propriedade da Coroa Portuguesa) e a derrama (cobrança forçada do quinto, com possível prisão e confisco), sem falarmos da fiscalização na maioria das vezes brutal e impiedosa.

Estava aí instalada a Inconfidência Mineira, pois, com a decretação da derrama, a elite mineira se revoltou com sua marginalização frente a Portugal e buscou meios de não mais ser cobrada de forma forçada sua dívida com a metrópole, rebelando-se através de reuniões secretas, “tramando” contra a Coroa Portuguesa.

Nota-se, portanto, que não é claro até esse ponto a luta dos inconfidentes pela independência do Brasil por ideologia, por mais que ela já existisse. Sua maioria, na verdade, não queria é ter que pagar mais impostos. Simples assim.

Isso é comprovado com a “delação premiada” feita por alguns dos conspiradores que em troca da delação receberiam o perdão de suas dívidas com Portugal. Assim entregaram aquele único que não possuía o mesmo patrimônio que os demais inconfidentes.

Estava aí o pano de fundo para o mártir Tiradentes. Todos os inconfidentes foram presos, alguns foram até condenados à morte por D. Maria I, a “Rainha Louca”, que por “clemência” converteu a sentença destes em degredo (expulsão do país, exílio) e muitos logo voltaram ao Brasil ou foram para Portugal, menos Tiradentes, que foi condenado à morte por crime de lesa-majestade (traição ao rei) e executado em 21 de abril de 1792.

Nessa data, se faz necessária uma profunda reflexão. Devemos guiar nossas ações confiantes na luta por dias melhores, por condições melhores e dignas, permanecendo fortes e unidos, focados na busca de nossos ideais sempre com respeito ao próximo.

(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.