Menor tarifa é o principal critério para empresa que vencer licitação em São Carlos

Coca Ferraz disse que, se for necessário, Prefeitura Municipal pode até ajudar com subsídio.

Mais uma novela que perdura há décadas pode estar com os dias contados em São Carlos. A do transporte público. Pelo menos esta foi a impressão deixada pelo secretário municipal de Transportes e Trânsito de São Carlos, Coca Ferraz, durante coletiva à imprensa no Paço Municipal.

Na oportunidade, ele revelou detalhes sobre o edital de licitação que irá definir a nova empresa que irá ser a responsável pelo transpor público nos próximos anos.

De acordo com ele, o edital lançado seguindo orientação do Tribunal de Contas possui critérios bem objetivos. A empresa vencedora deverá apresentar a menor tarifa; poderá haver subvenção municipal (ou não); que haja equilíbrio financeiro, entre outros itens. “Estamos confiantes que tudo será levado a bom termo”, disse Coca.

Segundo ele, a tarifa em questão será analisada pela Prefeitura Municipal e caso ela seja considerada alta para os usuários, deverá ser dado um subsídio para que o valor seja módico e acessível. “Mas caso não haja essa necessidade, os recursos do subsídio em questão serão repassados, por exemplo, para a saúde ou uma outra área essencial para o município”, disse.

SEM SUSPENSÃO

Por três vezes o edital de licitação do transporte público foi impugnado por lapsos em seu conteúdo. Coca, durante a coletiva, acredita que isso não deva acontecer novamente. “Antes de elaborarmos este edital consultamos o Tribunal de Contas do Estado e em conversas informações fomos orientados e fazer desta forma. Por isso estamos confiantes que tudo será levado a bom termo”, salientou o secretário. Quanto a quantidade de empresas que irão participar, não arriscou números. “Estamos confiantes. O edital tem critérios claros e objetivos. Não estamos preocupados quanto a isso”.

Segundo ele, a empresa que vencer terá que apresentar ônibus com acessibilidade e com idade média de 4 anos de uso. “Mas no máximo oito anos”. Terá que ter GPS, bilhetagem eletrônica, reconhecimento facial e câmeras internas. “WiFi e ar condicionado não são essenciais para um transporte”, emendou.

TRANSIÇÃO

Coca não arriscou a dizer quem será a nova empresa. Mas caso a Suzantur perca e ocorra a necessidade de uma nova transição, ele não vê problemas.

“A população não será penalizada com uma possível troca de empresa. Mas o importante hoje é esperar o edital e a licitação e ver o que acontece. Caso a Suzantur não vença iremos tomar as decisões necessárias”, disse, lembrando que a transição da Athenas Paulista na questão de um “contrato emergencial” foi um caso a parte.

“Hoje é totalmente diferente. Com uma licitação tudo é minimizado e a Suzantur é uma empresa idônea, profissional. Se perder, irá colaborar através de uma linha de entendimento e negociação”, ponderou, salientando que há um prazo de um mês para as propostas de acordo com o edital e até seis meses para a nova empresa assumir.

FISCALIZAÇÃO

Coca fez questão de salientar ainda que a nova empresa passará por uma grande fiscalização na bilhetagem e quantidade de passageiros. “Hoje temos na sede da secretaria um telão instalado pela Suzantur onde vemos online onde estão os coletivos, por exemplo”.

EDITAL

A Concorrência Pública Nº 08/2016, Processo Nº 32076/2016, dispõe sobre a abertura de licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo menor tarifa, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos, cujo objeto é selecionar a melhor proposta para exploração e prestação do serviço de transporte de passageiros por modo coletivo.

Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados na Comissão Permanente de Licitações, impreterivelmente, até às 9h do dia 10 de outubro de 2018. Em seguida, no mesmo dia, os envelopes serão abertos, em sessão pública.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido, a partir desta quarta-feira (5), no site da Prefeitura Municipal de São Carlos ou na Comissão Permanente de Licitações, na rua Episcopal, nº 1.575, 3º andar, Centro, no horário das 8h às 18h.