São Carlos e o desperdício do dinheiro público
22 JUL 2018 • POR (*) Netto Donato • 06h15“O Brasil é o país onde mais se paga impostos no mundo!” Essa frase é repetida muitas vezes, contudo, não é completamente verdadeira. O Brasil possui, de fato, a maior carga tributária da América Latina, atingindo 33,6% do PIB em 2017. Uma carga pesadíssima para os cidadãos que não conseguem ver quase nenhum retorno desses recursos. Indo ao encontro do que dizia a ex-Primeira-Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher: “Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”. Assim, a responsabilidade com o uso desses recursos é dever de todo gestor público e princípio de nossa Constituição Federal.
É comum observar que políticos utilizam nosso dinheiro com interesses próprios e sem nenhum planejamento. Então, como saber se os recursos públicos são bem utilizados na nossa cidade? Pois o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão de controle externo, elabora indicadores baseados em dados públicos que nos permitem avaliar a gestão dos recursos públicos.
Através do IEGM (Índice de Eficiência da Gestão Municipal), composto por 07 índices setoriais com foco na análise da infraestrutura e dos processos administrativos, é possível avaliar a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelos gestores municipais. O índice de desempenho possui cinco faixas de resultados:
No último ano avaliado, podemos verificar que São Carlos fica abaixo da maioria dos municípios de nossa região (com média B), equiparado com Ribeirão Bonito, Trabiju, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto e Taquaritinga.
(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.