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domingo, 11 de abril de 2021
Estado

Governo vai reduzir ICMS da carne e zerar imposto para o leite no estado de SP

Anúncio foi feito durante coletiva na tarde desta quarta-feira (17).

17 Mar 2021 - 13h48Por Redação São Carlos Agora
Governo vai reduzir ICMS da carne e zerar imposto para o leite no estado de SP - Crédito: Agência Brasil Crédito: Agência Brasil

O leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o consumidor. Deixa, portanto, de pagar alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro. No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, que são em geral os açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda - pagavam 13,3% desde janeiro. As duas medidas valem a partir de 1º de abril.

As alíquotas dos dois produtos haviam sido alteradas após o ajuste fiscal aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa, como parte da reforma administrativa do estado. O ajuste promoveu uma redução linear de 20% em todos os benefícios fiscais concedidos pelo Estado. "Quando a reforma administrativa foi implementada, o governo deixou claro que estudaria alguns casos específicos", afirma o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. Foi assim no caso dos medicamentos genéricos. O mesmo acontece agora no caso da carne e do leite. Após reuniões com representantes dos dois setores, que expuseram a situação, o governo decidiu restaurar os benefícios.

A mudança é pontual e não altera o conjunto da política fiscal do governo. O objetivo do ajuste é proporcionar ao estado de São Paulo recursos necessários para manter serviços essenciais e combater os efeitos da pandemia. Os benefícios fiscais fazem com que São Paulo deixe de arrecadar R$ 40 bilhões anuais, equivalente a um terço da arrecadação anual do ICMS. Neste momento dramático, o governo acredita que todos podem e devem dar sua cota de colaboração.

 

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