Começa a valer nesta sexta-feira (15) o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado de São Paulo. O consumidor deve pagar mais caro por produtos como carnes, leite, gás, óleo diesel e eletrônicos.
Carros usados
As revendedoras de carros deverão pagar alíquota de 5,5% de ICMS sobre o valor de venda dos veículos usados. Antes, o valor era de 1,8%. Um aumento de 207%. No caso de veículos novos, o imposto passa de 12% para 13,3%.
O aumento da alíquota do ICMS pode provocar fechamento de lojas e demissões, dizem as entidades que representam o setor.
Ajuste fiscal
Segundo o governo de São Paulo, a medida é necessária para reequilibrar o orçamento devido às perdas de arrecadação com a pandemia do novo coronavírus. “O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia”, diz nota divulgada pelo governo estadual.
“A medida, garantida pela Constituição, é necessária. O governo de São Paulo segue aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores”, acrescenta o comunicado.
O que deve subir com o aumento
Conta de luz na zona rural | 13,6% |
Lâmpadas e luminárias | até 13,4% |
Carnes | até 8,9% |
Leite longa vida | até 8,4% |
Têxteis, couro e calçados (para empresas do Simples Nacional) | 7,3% |
Produtos eletrônicos | até 4,4% |
Tratores, máquinas e equipamentos agrícolas | 4% |
Máquinas e equipamentos para construção ou ampliação das usinas elétricas | 4% |
Serviços de comunicação (TV por assinatura, telefonia para call center, radio chamada) | 4% |
Insumos, rações e adubos agropecuários | 3% |
Têxteis, couro e calçados | 3% |
Diversos (painéis de madeira, MDF, móveis, assentos, colchões, escovas de dentes etc) | 1,8% |
Óleo diesel e etanol hidratado combustível | 1,5% |
Gás de cozinha (GLP) | 1,5% |
Barras de aço e ferros | 1,5% |
Gás natural (GN) | 0,7% |
Fonte: FIESP