LGBTQIAPN+ - Crédito: Agência Brasil No mês em que se celebra o orgulho LGBTQIA+, a Fundação Seade publica levantamento que revela que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo segue em expansão no Estado de São Paulo. De 2013 a 2024, foram registrados 37.625 casamentos desse tipo, com aumento significativo na participação sobre o total de uniões: de 0,7% para 1,8%. As mulheres lideram esse movimento, representando 65% dos casais homoafetivos que oficializaram a união em 2024.
“Os dados mostram que os casais homoafetivos estão ocupando seu espaço no registro civil de forma consistente, apesar das oscilações ao longo da última década. Isso sinaliza maior reconhecimento e inclusão dessas uniões na sociedade”, afirma Rosa Maria Vieira de Freitas, pesquisadora da Fundação Seade.
A idade média ao casar apresentou decréscimo no estado: entre homens, passou de 38,6 para 36 anos; entre mulheres, de 36,2 para 34,1 anos. Em relação ao estado civil anterior entre os casamentos de pessoas do mesmo sexo, a maioria dos cônjuges era solteira - 91% nos enlaces entre os homens e 84% entre as mulheres; divorciados representaram 8% nas uniões masculinas e 14% nas femininos. Houve presença discreta de viúvos e viúvas (0,2% entre os homens e 0,4% entre as mulheres).
Entre as Regiões Metropolitanas, a Baixada Santista apresenta a maior idade média ao casar entre pessoas do mesmo sexo para os homens (39,5 anos) e a de Jundiaí para as mulheres (36,3 anos). As RMs de São José do Rio Preto, Sorocaba e Jundiaí, registram idade abaixo da média estadual para as uniões entre homens; e as RMs de Campinas, Sorocaba e Piracicaba, para as mulheres. Somente nas RMs de Jundiaí e de São José do Rio Preto, a idade feminina superou a masculina e, nesta última, ambas idades se aproximam.
MUITO ALÉM DAS ESTATÍSTICAS - A doutora em Sociologia Urbana, Evelyn Postigo destaca que mais do que números, os casamentos homoafetivos revelam disputas por reconhecimento e pertencimento. “O aumento expressivo dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado de São Paulo ao longo da última década representa muito mais que uma conquista formal de direitos. Trata-se da consolidação de um processo de reconhecimento institucional e simbólico, fundamental para a cidadania plena da população LGBTQIAPN+. O casamento, como instituição social, carrega séculos de exclusão normativa – e sua ampliação a diferentes configurações familiares é um marcador importante de transformação cultural”, reflete ela.
Contudo, segundo Evelyn, o acesso à formalização da união ainda é atravessado por desigualdades. Questões de classe, raça e território influenciam diretamente quem consegue se casar e onde isso acontece. “Nas regiões metropolitanas, por exemplo, o avanço costuma ser mais expressivo, evidenciando o papel das grandes cidades como espaços de maior visibilidade, suporte e proteção jurídica. No interior, por outro lado, ainda persistem barreiras simbólicas e institucionais que dificultam esse direito”.
De acordo com a socióloga, é importante lembrar também que esse crescimento ocorre em um país onde as violências contra a população LGBTQIAPN+ ainda são alarmantes. “Nesse contexto, o casamento pode ser compreendido não apenas como realização afetiva, mas também como um ato político de afirmação da existência. Amar, constituir família e ter seus laços reconhecidos pelo Estado segue sendo, para muitos, uma forma de resistência cotidiana”.
Portanto, segundo ela, ao observarmos o aumento desses casamentos, é preciso olhar além da estatística. “Estamos diante de uma mudança no imaginário coletivo sobre quem pode amar, cuidar e ser reconhecido como família — e esse é um debate profundamente social, que merece ser acolhido com a complexidade que carrega”, conclui a especialista.
