Qualquer cidadão brasileiro é bastante cauteloso quando o assunto se trata de aumentar as receitas do governo. Não é por acaso. Atualmente, cerca de um terço das riquezas nacionais vai parar nas mãos dos governos, somando todos os níveis da federação, através da cobrança de tributos, entretanto o retorno em serviços públicos fica muito aquém das nossas expectativas.
A situação piorou ainda mais nos últimos anos com os governos em grave crise fiscal. Em alguns casos, o corte de gastos não foi suficiente para arrumar a casa e foi necessário aumentar a carga tributária dos cidadãos. Ou seja, os cidadãos que já pagavam muito imposto para ver pouquíssimo retorno em seu cotidiano, a partir daquele momento, pagariam ainda mais impostos para auxiliar os governos a taparem rombos no orçamento, frutos de suas irresponsabilidades e complacência com a corrupção. Uma tragédia anunciada.
A resposta para evitar uma repetição desse quadro encontra-se nas principais fontes de receitas do município. De acordo com o Balancete Mensal de Receitas da Prefeitura, entre janeiro e maio de 2018, arrecadamos quase 40 milhões de reais com ICMS e ISS. Ambos, são impostos diretamente relacionados com o desempenho da economia municipal.
Pensar em arrecadar mais com eles a partir de um aumento em suas alíquotas é pensar pequeno. Aliás, como o ICMS é um imposto estadual, está fora do alcance de Prefeitos e Vereadores para alterar sua alíquota. Pelo contrário, o poder público deve concentrar esforços em estimular o desenvolvimento da economia local.
Precisamos aproveitar melhor nosso potencial, dando ênfase à melhoria da infraestrutura municipal.
Deve-se pensar na redução dos trâmites burocráticos e simplificação da abertura de pequenos e médios negócios, incentivando a livre iniciativa e fazendo com que o desenvolvimento econômico mais disperso pelos bairros da cidade. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura lançou o programa Empreenda Fácil, que reduziu o tempo de abertura das empresas para sete dias (antes eram 128). Como resultado, 30 mil novas empresas foram abertas entre maio e novembro de 2017.
Precisamos de melhores políticas públicas e pensamento arrojado, que saiba definir a prioridades e necessidades do município. Desta forma, toda a sociedade será contemplada com uma maior geração de riquezas e melhores condições para se viver.
(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.
