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terça, 09 de março de 2021
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Em lockdown, motoristas de aplicativos de Araraquara atuam em São Carlos

Presença de profissionais da cidade vizinha, onde circula cepa amazonense, estão impedidos de trabalhar devido a pandemia da Covid-19

18 Fev 2021 - 09h19Por Marcos Escrivani
Em lockdown, motoristas de aplicativos de Araraquara atuam em São Carlos - Crédito: divulgação Crédito: divulgação

Uma nova polêmica causa preocupação em São Carlos, com a presença de motoristas de aplicativos de Araraquara que estariam transportando passageiros na cidade.

O problema é que, pela lei, eles são proibidos, pois não estão cadastrados no município de acordo com a lei 18.915 de 6 de dezembro de 2018 e decreto nº 455 de 16 de outubro de 2019, no qual os profissionais necessariamente tem que estar cadastrados junto a Secretaria de Transporte e Trânsito. 

Outro ponto considerado grave é que tais motoristas estão impedidos de trabalhar em Araraquara, uma vez que o município está colapsado no sistema de saúde devido a agressividade da pandemia da Covid-19. Lá foi constatada a presença da nova cepa do novo coronavírus, que dissemina mais rápido ainda a infecção.

A Amasc (Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Carlos e Região), uma das entidades que representa a categoria em São Carlos, encaminhou um comunicado ao SCA "informando a todos motoristas de aplicativos que na data de hoje, o presidente da associação esteve em reunião com o Secretário de Trânsito e Transporte, Antônio Clovis Pinto Ferraz para discutir a crise gerada em relação aos motoristas não cadastrados no município, que devido a pandemia enfrentam grande dificuldades. Ficou acordado que todo motorista pode realizar o cadastramento on-line e mesmo faltando alguns documentos será emitido um alvará provisório com duração de 90 dias de prazo. A entidade também deixou claro que não é contra que motoristas de outros municípios trabalhem na cidade de São Carlos, pois entende que os motoristas daqui também se descolam para outras cidades. 

"Sendo assim entendemos que provisoriamente durante a pandemia todos podem trabalhar tranquilos dentro da lei. A AMASC se compromete a orientar qualquer motorista que tenha dificuldade em se cadastrar", diz o trecho final do comunicado. 

Já a Ubemasc, outra entidade que representa os motoristas de aplicativo, emitiu nota  acolhendo os motoristas de Araraquara, dizendo que entidade “é uma família” e todos têm o direito ao trabalho, devendo seguir corretamente os protocolos de segurança. “Acreditamos que todos têm o direito de tentar levar o sustento para seus lares”.

FISCALIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO

Em nota, a Ubemasc também se posicionou a respeito dos motoristas de aplicativos em São Carlos. A direção da entidade informou que todos os profissionais têm o direito de ganhar o pão. Ainda mais em época de pandemia da Covid-19.

Desta forma é contra a segregação e reserva de mercado e contrária, porém à fiscalização, salientando que o momento não é propício para tais ações.

A NOTA DE REPÚDIO

“A Família UBEMASC repudia as recentes manifestações, de alguns motoristas, no sentido de segregar os irmãos e irmãs motoristas de Araraquara que estariam trabalhando em São Carlos.

Acreditamos que todos têm o direito de tentar levar o sustento para seus lares.

Acreditamos que não é certeza que futuramente não estaríamos na mesma situação dos motoristas araraquarenses.

Com relação às exigências, inclusive de entidade de classe, para que o poder público promova fiscalizações neste sentido, somos totalmente contrários, sendo:

1- Mesmo entre os motoristas sancarlenses, alguns ainda se encontram em processo de cadastramento, por conta da pandemia.

2- A situação da pandemia inviabiliza eventuais fiscalizações neste sentido.

3- Salvo engano, o decreto de regulamentação encontra-se suspenso/revogado.

4- Mesmo os motoristas já devidamente cadastrados, que possuem alvará e selo, aguardam posicionamento da SMTT para a devida renovação.

5- A atual legislação municipal tem sofrido severas derrotas, com reprimendas decorrentes de ações judiciais impetradas junto à Vara da Fazenda Pública, comprovando existirem inconstitucionalidades e descumprimento de preceitos fundamentais da Lei Federal 13640, conforme já apontávamos.

6- Na iniciativa de resolver a pendenga, a UBEMASC protocolou projeto de Lei na Prefeitura Municipal com cópia à Câmara Municipal. Não temos notícias que tal processo tenha sido impulsionado.

Desde o princípio das tratativas, mesmo tendo sido alvo de várias calúnias, injúrias e difamações, proferidas inclusive por figuras públicas, algumas inclusive divulgadas na mídia, a UBEMASC sempre se pautou pela coerência e transparência, nunca se afastando de suas responsabilidades, do diálogo com o poder público e do respeito à sociedade.

Por fim, solidarizamo-nos com os motoristas araraquarenses, e colocamo-nos a inteira disposição!

De nossa parte, Araraquarenses, sejam bem vindos!

Lutar sem desistir jamais!

Unidos somos mais fortes!

Em frente!”

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