patriciazani - Essa é uma dúvida comum — a resposta pode surpreender: sim, é possível ter direito a benefícios do INSS mesmo sem estar contribuindo.
O sistema de proteção previdenciária vai muito além da aposentadoria tradicional. Existem benefícios assistenciais e previdenciários que amparam o cidadão em situações de necessidade, incapacidade ou perda de um ente querido. Veja alguns exemplos:
Auxílio por Incapacidade Temporária
(antigo auxílio-doença)
Concedido a quem está doente ou sofreu acidente e não pode trabalhar. Mesmo sem contribuições recentes, há casos em que o direito pode ser reconhecido, quando o segurado ainda mantém a qualidade de segurado, ou seja, mesmo após 3 anos sem trabalhar ainda pode obter o benefício.
Auxílio por Incapacidade Permanente
(antiga aposentadoria por invalidez)
Para quem está incapacitado para o trabalho . Muitas pessoas vivem anos com doenças graves sem saber que poderiam receber esse benefício, assim, como o auxílio doença, mesmo sem contribuições recentes, se estiverem na qualidade de segurança que pode se estender até 3 anos sem trabalhar ainda pode obter o benefício.
BPC /LOAS – Benefício de Prestação Continuada
Ampara idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de baixa renda. Não exige contribuição ao INSS.
Auxílio-Acidente
Para quem, após o acidente, ficou com sequelas permanentes que reduziram a capacidade para o trabalho. O valor é pago mensalmente. Leve em consideração os dados do acidente, independentemente de contribuições nos dados de hoje, ou seja, o seguro não precisa estar contribuindo.
Pensão por Morte
Companheiros(as), filhos ou pais podem receber pensão mesmo sem contribuição ao INSS.
O que isso significa na prática?
Muitos brasileiros deixam de receber benefícios legítimos simplesmente por desinformação ou porque tiveram um pedido negado de forma incorreta.
Como advogada previdenciária, analisa casos todos os dias em que uma negativa do INSS não reflete a realidade jurídica. Procure seus direitos.
