Foi aprovada hoje no parlamento português uma proposta de lei apresentada pelo governo para a criação de um visto para estrangeiros que pretendam trabalhar e fixar residência em Portugal, com um destaque especial para cidadãos residentes na designada Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil faz parte. Assim, os brasileiros que estiverem nessas condições terão a entrada facilitada em Portugal, com a particularidade de poderem fazer cursos superiores de longa duração, como mestrados e doutorados, com base nos vistos de estudo e de alterarem esses mesmos vistos caso consigam trabalho, sendo que, nesse sentido, ao documento de estudo é adicionado a permissão de desempenho de atividade remunerada. Por outro lado, qualquer brasileiro que esteja interessado em trabalhar em Portugal poderá viajar para aquele país com um visto dedicado à procura de trabalho por um período de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais dois meses: ou seja, os interessados terão seis meses para arranjar trabalho em Portugal. Ao concretizarem esse objetivo, eles poderão fazer o pedido de residência. Outra medida importante nesta lei é simplificar a migração de famílias, concedendo-lhes vistos e autorizações de residência para acompanharem um familiar que já tenha visto ou autorização de residência, enquanto que estudantes matriculados em universidades portuguesas não precisarão solicitar o visto junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Trata-se, certamente, de uma medida extremamente importante para os brasileiros que desejam procurar melhores condições de vida em Portugal, proporcionando-lhes a abertura das portas para a Europa. Esta lei vem no sentido de atenuar a escassez de mão de obra que existe atualmente em Portugal, pelo que os brasileiros são muito bem vindos aquele país irmão não só devido ao idioma ser o mesmo, mas também pelo fato de o perfil do cidadão brasileiro, de forma lata, ser muito admirado e elogiado em terras lusitanas. Contudo, deverá sempre consultar-se os pormenores do texto para que não hajam surpresas ou interpretações erradas para quem quiser se beneficiar dela.
O autor é jornalista profissional / correspondente para a Europa pela GNS Press Association / EUCJ - European Chamber of Journalists / European News Agency) - MTB 66181/SP.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.
