Abalan Fakhouri (OAB 83256/SP) é advogado em São Carlos - Com a instituição do trabalho 100% remoto no Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão da pandemia de Covid-19, o sistema de videoconferência tem sido adotado para realização de audiências, reuniões de equipe e até mesmo entrevistas com as partes, comum em processos da área da Infância e Juventude. Desta forma, o Tribunal segue atendendo o jurisdicionado, instruindo e julgando processos de forma prática e célere. Confira alguns casos em que foi utilizada a videoconferência.
O Juiz de Direito de uma das Varas de Ribeirão Preto, realizou na quarta-feira do dia 08 de abril, audiência de instrução por videoconferência, em processo que apura o crime de furto. Cada participante atuou remotamente, por intermédio do aplicativo Teams. O réu conversou reservadamente com seu defensor e, na sequência, foram ouvidos o representante da vítima e um policial militar, respeitada a regra da incomunicabilidade entre as testemunhas. Por último, o réu foi interrogado. Encerrada a instrução, iniciaram-se os debates e foi proferida a sentença.
Desde o início do regime especial de teletrabalho, em 25/3, os setores técnicos (Psicologia e Serviço Social) da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Penha de França realizam diariamente entrevistas com os assistidos e suas família, participando de reuniões e discussão de casos por meio de videoconferência, com uso de aplicativos para celular e computador. Além dos processos urgentes – que exigem a realização de pareceres e laudos que subsidiam decisões judiciais em casos de acolhimentos, desacolhimentos e demais medidas (Fonte: TJSP).
Abalan Fakhouri é Advogado em São Carlos S.P.
