Colunistas

10 Dez 202106h 00minNotícia

Artigo Rui Sintra

Insegurança e violência urbana cada vez mais ativas em São Carlos

É fato inegável que a insegurança e violência urbana cresceram muito nos últimos dois ou três anos em nossa cidade, não se sabendo ao certo o real motivo disso. Contudo, temos notado com o dec...

06 Dez 202116h 22minNotícia

Direito Criminal

Perseguição e a violência doméstica

Stalking: significa o ato de perseguir de aproximar-se silenciosamente, implica em atos que um determinado sujeito prática invadindo a intimidade da vitima, coagindo, marcando presença, exercendo c...

05 Dez 202108h 00minNotícia

Artigos Jurídicos Abalan Fakhouri

Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

A 11ª Vara Cível de Santos reconheceu o direito de mulher a receber indenização referente à cobertura de seguro de vida de segurado que faleceu em razão da pandemia de Covid-19. O valor foi fix...

05 Dez 202107h 39minNotícia

S.Carlos no mundo da ciência e da tecnologia

Telescópio Espacial James Webb (JWST)

Acompanhe com a equipe do Grupo de Óptica do Instituto de Física de São Carlos o lançamento do James Webb. Esse telescópio é considerado a ferramenta de observação mais poderosa a ser operada...

03 Dez 202107h 46minNotícia

Fique ligado com Patricia Zani

Invalidez e direito de quitação de contrato de financiamento imobiliário

Os beneficiários de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria invalidez) podem ter direito à quitação do contrato de financiamento imobiliário. Essa aposentadoria é conced...

03 Dez 202107h 02minNotícia

Artigo Rui Sintra

Enchentes em São Carlos é notícia velha

Cada vez que chove mais forte, São Carlos mergulha em desespero, arrastando consigo os bens preciosos dos comerciantes que ainda mantêm esperanças de que algo possa ser feito para evitar as calami...

30 Nov 202106h 36minNotícia

Direitos do Consumidor

Saiba quais são os cuidados necessários na compra de enfeites natalinos

Logo no início de dezembro já é possível ver casas, prédios, ruas e estabelecimentos comerciais decorados para o Natal. Criatividade não falta para fazer a ornamentação. Entretanto, muita gen...

29 Nov 202106h 40minNotícia

Artigo Augusto Fauvel de Moraes

Justiça anula perdimento em mercadoria importada adquirida no mercado interno

Primeiramente cumpre destacar que a pena de perdimento de bens, tipificada no Decreto-lei nº 1.455/1976, constitui sanção aplicada ao importador nos casos em que ocorre dano ao erário no âmbito ...

28 Nov 202109h 37minNotícia

S.Carlos no mundo da ciência e da tecnologia

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações esteve em São Carlos para conhecer os trabalhos dos Clubes de Ciências, os kits educativos: Aventuras na Ciência, e os trabalhos do difusão Científica do CEPOF – INCT – IFSC – USP

A Profª Drª Silvana Copceski, Coordenadora-Geral de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI ), esteve no Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) – Centro de Pesquisa ...

28 Nov 202108h 00minNotícia

Artigos Jurídicos Abalan Fakhouri

Mulher será indenizada por ex-companheiro que ameaçou divulgar fotos íntimas

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização por danos morais devida por homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-companheira. A re...

Tratamentos de pacientes com sequelas de Covid-19

A recente notícia da inauguração do “Centro de Desenvolvimento e Treinamento para Tecnologias e Procedimentos de Reabilitação de Pacientes Pós-Covid-19”, localizado no edifício do Centro d...

Viagens de final de ano: Pacotes de turismo, viagens terrestres, marítimas, aéreas e muito mais. Saiba os seus direitos!

Já estamos no final de 2021 e o consumidor que estiver pensando em viajar, deve ficar atento as dicas que transcrevo abaixo. Para isso, trago no artigo de hoje de forma detalhada, importantes orient...

Inaugurado o Centro de Desenvolvimento e Treinamento para Tecnologias e Procedimentos de Reabilitação de Pacientes Pós-Covid-19

Por Kleber J. S. Chicrala Coordenador de Jornalismo Científico do CEPOF – INCT- IFSC- USP https://suportenlti.wixsite.com/kleberchicrala INOVA/CITESC – Bruna Boa ...

Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Cível Central que condenou fundo de investimentos a indenizar empresa que teve prej...

JFSP suspende multa aplicada pela não homologação de compensação

Primeiramente cumpre esclarecer que muitas empresas se utilizam do instituto da compensação tributária como forma de recuperar o valor que lhes foi retido, nas situações em que apuram saldo nega...

Saiba quais são os seus direitos durante as compras de Natal

Chegamos a mais um final de ano e como é tradição, o comércio está a todo vapor ou quase isso por conta da pandemia. Seguindo todas a regras sanitárias importas, as lojas já estenderam o ...