Com o crescente número de processos de divórcio no País e sendo considerando o segundo acontecimento que causa maiores impactos negativos para o ser humano, e diante dos inúmeros processos distribuídos em todas as varas de família e cíveis do País, a Juíza Vanessa Aufiero da Rocha, titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente / SP, idealizou a “Oficina de Parentalidade” com base em já existentes em países como Canadá e Estados Unidos, e seu modelo de sucesso serviu como base para que o CNJ - Conselho Nacional de Justiça o implantasse em sua plataforma, que pode ser acessado da seguinte forma: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85055-cursos-gratuitos-e-on-line-do-cnj-serao-reabertos-em-agosto.
Da mesma forma inúmeros outros Estados adotaram no Poder Judiciário a realização das “Oficinas de Parentalidade” ou “Oficinas de Pais e Filhos”, com o intuito de que as partes envolvidas nesses conflitos familiares bem como as crianças de idade entre 06 e 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos possam por meio de capacitação gratuita obter um maior entendimento acerca desse momento que estão passando e de quais maneiras podem minimizar os efeitos danosos, principalmente, aqueles que ressoam nos filhos pequenos e na vida adulta dos mesmos e assim, ser um programa educacional interdisciplinar para casais em fase de ruptura do relacionamento e com filhos menores, conforme adrede mencionado.
De acordo com ensinamentos de Trindade, 2007: “Tal tipo de abuso emocional pode ter sérias consequências psíquicas e, em casos de divórcios litigiosos, as chances de ocorrer tal comportamento são agravadas, podendo gerar inclusive distúrbios psicopatológicos nos envolvidos”, e da mesma forma “Neste sentido, pensa-se na questão da parentalidade e não mais em conjugalidade, ou seja, uma relação entre pais e filhos que não pode ser dissolvida com a separação dos genitores e que deve ser mantida através de convívio saudável entre os membros da família reconstituída. O exercício de cuidar e de criar os filhos é uma tarefa de ambos os genitores.” (SCHNEEBELI; MENANDRO, 2014).
Cumpre assinalar, que na Comarca de São Carlos-SP, na 2ª Vara de Família e Sucessões esse modelo de oficina foi implantado e já possuem inúmeros resultados positivos em acordos realizados.
Esta Oficina é realizada com a prévia seleção de processos e com o convite encaminhado às partes, tendo a duração de 4 (quatro) horas. E no mesmo sentido, em outras comarcas, podemos verificar a implantação de Oficinas de Direito Sistêmico, que também visam levar às partes do processo judicial uma visão ampliada de seus conflitos jurídicos, e com isso propiciar novas alternativas de resolução de conflitos, que não sejam somente por meio da lide ou demanda judicial, em que as partes não conversam entre si, podendo ocasionar em processos de que envolvem casos de família, maiores sofrimentos a todos os envolvidos.
(*) A autora é Advogada Sistêmica, inscrita na OAB/SP 225.058 e Presidente das Comissões de Direito Sistêmico e da OAB Concilia da 30ª Subseção de São Carlos.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.
