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domingo, 17 de novembro de 2019
Direito Sistêmico

O que é Justiça Sistêmica?

25 Out 2019 - 06h50Por (*) Dra. Rafaela Cadeu de Souza
O que é Justiça Sistêmica? -

Imagine-se numa sala de audiência em que está sendo discutido o divórcio das partes e alimentos dos filhos bem como a guarda deles, se compartilhada ou não. Como é sentir-se nessa situação? Essa união terminou devido à traição de uma das partes, e como se sente a parte traída? Essa parte tem condições de fazer maiores concessões das que ela já fez?

Como estão os advogados, os serventuários e o Juiz na audiência? E se o Juiz propiciar que a parte que traiu mencione para a traída: “Eu assumo a minha responsabilidade no dano que cometi cinquenta por cento é meu! Eu sinto muito! Eu vejo a sua dor! Pode ser que seja suficiente para que as partes possam começam a dialogar pelo menos, pois precisavam ter essa oportunidade. 

Por isso, a Justiça Sistêmica atua num nível considerando toda a história familiar das partes e bem como os desequilíbrios dessas gerações. Olhar para a história sistêmica da pessoa que cometeu uma traição é compreender que houve uma raiz para que aquele indivíduo praticasse aquilo. Quando olhamos desse modo, passamos a compreender que ninguém consegue fazer coisas muito diferentes de algo que lhe é familiar.

Podemos verificar que somos muito próximos do que nossos pais são, e eles dos pais deles, nossos avós, e um conflito jurídico na área do direito de família, pode demonstrar essa afirmação muito mais do que imaginamos.

A lealdade familiar é muito forte e atravessa gerações. Desse modo, olhar para a história das partes nos confere a oportunidade de não julgamento e sim de empatia, para então compreendermos, por exemplo, de algum modo à traição e como favorecer um acordo que ultrapasse o papel, e seja realmente efetivo entre as partes.

O Direito Sistêmico pode propiciar dinâmicas em que esses pais olhem realmente para as necessidades de seus filhos e tomem consciência efetiva de quais atitudes devem tomar para preservar o respeito, o amor e a felicidade deles, independente da história dos pais, podem dessa forma, dar um passo adiante e quebrar esse histórico, sendo diferentes da lealdade anterior, que até então atuava sobre eles.

Assim, a Justiça Sistêmica inclui e desenvolve um olhar ampliado para a história familiar de todos os envolvidos em cada processo e cada um possui algo particular, único, que não seja objeto de jurisprudência que aplica unilateralmente a todos e de forma indistinta.

Não significa também que essa Justiça seja “compassiva” ou “boazinha”, ela segue a legislação brasileira e todos os trâmites processuais, o que muda é a postura dos operadores do Direito, que pode atuar de forma inclusiva, sistêmica, favorecendo a promoção de entendimentos entre as partes.

(*) A autora é Advogada Sistêmica, inscrita na OAB/SP 225.058 e Presidente das Comissões de Direito Sistêmico e da OAB Concilia da 30ª Subseção de São Carlos.

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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