A Lei 11.718/08 trouxe mais uma modalidade de aposentadoria, qual seja, a aposentadoria por idade híbrida ou mista, na qual se admite a soma da atividade rural com a urbana.
A Aposentadoria por idade urbana atualmente em regra exige 180 meses de contribuição (carência) e a idade de 60 anos, para a segurada mulher, e de 65 anos para o segurado homem, requisitos cumulativos.
Já a aposentadoria por idade rural é devida àquelas pessoas que trabalham exclusivamente no campo, comprovando, para tanto, a carência de 180 meses trabalhados nessas condições, com redução de idade, ou seja, 60 anos se homem e 55 se mulher.
Muitos segurados começaram sua atividade no campo e mudaram para a cidade e só conseguem atingir os 15 anos exigidos com a somada das atividades do campo e da cidade.
Importante ressaltar que essa possibilidade de juntar os períodos das atividades no campo e na cidade, contempla também o tempo laborado como segurado especial (em regime de economia familiar) mesmo que sem contribuição e o tempo laborado na cidade, com contribuição.
A aposentadoria por idade híbrida, no entanto, não dá direito ao benefício com tempo reduzido de 5 anos. O tempo da atividade rural e urbana poderá ser somado para fins de carência, embora a idade mínima para a sua concessão seja a mesma da aposentadoria por idade urbana, qual seja: 65 anos para homem e 60 anos para mulheres.
Para ter direito ao benefício o segurado deve juntar toda a documentação comprovando que laborou no campo, as provas da atividade rural são várias, entre elas: bloco de produtor, matrícula de imóvel rural, certidões de nascimento e casamento, matrículas em escolas, declaração de sindicato, etc.
Caso o INSS indefira o pedido de Aposentadoria o segurado deve procurar a Justiça.
(*) A autora é advogada OAB/SP 293.156, graduada pela Fadisc, pós-graduada em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Anhanguera e pós-graduanda em Direito Previdenciário pelo Infoc.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.
