sexta, 19 de abril de 2024
Direito Sistêmico

O Direito Sistêmico como ferramenta de apoio à Violência Doméstica

03 Mai 2019 - 06h50Por (*) Adv. Rafaela C. de Souza
O Direito Sistêmico como ferramenta de apoio à Violência Doméstica -

O tema “Violência Doméstica” é extremamente delicado, pois o próprio nome não indica que teríamos dentro do lar alguém que fosse violento contra sua própria família, mas são acontecimentos que sim acontecem diariamente em nosso País.

Quando pensamos então como tratar às pessoas que sofrem essa violência no âmbito jurídico e no ambiente mais fechado como os Fóruns Judiciais, o Direito Sistêmico pode contribuir muito no lado mais humanizado, que tenta levar em consideração todo o histórico familiar da vítima e promovendo um acolhimento principalmente de sua dor.

O Direito Sistêmico tem como um dos seus principais pilares as 3 (três) leis sistêmicas desenvolvidas por Bert Hellinger, ou seja, da Ordem, Pertencimento e Equilíbrio. O mesmo quando residiu na África percebeu que as tribos que as quais convivia que não havia conflitos, a razão era, sempre houve respeito aos mais velhos, quem veio primeiro sempre foi respeitado, quem estava no seu devido lugar na família, também tinha força para se desenvolver e todos ali pertenciam, ninguém era excluído do seio da tribo. Assim, essas três grandes leis sistêmicas ou ordens do amor por Bert Hellinger, regem nossas vidas e relacionamentos.

Portanto, quando nos deparamos com o conflito familiar ou a violência doméstica, já estamos diante de uma desordem familiar, uma dessas leis podem não ter sido respeitada e com isso houve a desestrutura e até mesmo a violência, ocasionando dores e o crime.

Quando a vítima chega até o Judiciário esta espera com certeza a reparação desse crime com a responsabilização do agressor, mas será que o ato do mesmo ser preso ou qualquer outra forma traz o sentimento de paz e de justiça realmente. Pode ser que necessite de algo além, e nesse ponto, as Constelações Familiares no Judiciário tem demonstrado que tanto a vítima quanto o agressor podem verificar em suas dinâmicas, o quanto existia de emaranhamento familiar entres os mesmos, condicionamentos familiares, lealdades invisíveis que o fizeram se encontrar e terminar dessa forma tão drástica, mas ressalte-se, isso não justifica o crime, não autoriza, e sim permite o entendimento do que há oculto no conflito e nas relações humanas, permite que olhemos mais de perto para nossas dificuldades e emoções e com esse “razio - x” em mãos possamos seguir adiante, mesmo com todo esse histórico.

O Direito Sistêmico é complementar ao Tradicional, pois é aplicável à qualquer ramo do Direito e em qualquer fase processual, e tem como objetivo propiciar o entendimento dos ensinamento do alemão e filosofo Bert Hellinger e promover com isso a Cultura de Paz no Judiciário, aliando a prática humanizada da advocacia com os anseios do cliente, que espera sempre sentir a verdadeira Justiça ao seu caso, mas não é possível isso somente com o confronto e sem a somatória de diversas outras formas de resolução de conflitos existentes atualmente e disponíveis no próprio Judiciário.

Mas para um tema tão importante e extremamente impactante como família, violências domésticas, crianças e adolescentes, essa nova área do Direito propicia um conforto maior e a sensação de paz tanto procurada nos processos físicos, algo extremamente novo, mas que remete sempre como recebemos à vida de nossos pais e dos nossos antecessores, e como lidamos com isso durante nossa existência. Acredito sim, que o Direito Sistêmico seja a porta do “sentir” e com isso de entendimento de muitas questões fogem ao alcance comum diante de um conflito jurídico.

A autora é advogada sistêmica, Presidente da Comissão de Direito Sistêmico e da OAB Concilia de São Carlos-SP, formada pela primeira Turma do Curso de Gestão da Advocacia Sistêmica de São Paulo/SP.

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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