Inicialmente, vamos tratar do endividamento bancário pelos empresários, que faz parte da administração das empresas. São diversas as causas desse passivo: empréstimos em geral, cheque especial, financiamentos para aquisição de veículos, máquinas e capital de giro.
Na maioria das vezes esses débitos, tem origem na falta de planejamento, despreparo do empreendedor ou gestor, e em razão da alta carga tributária aliada à alta taxa de juros bancários. Os empresários, para sobreviverem permanecerem com as portas abertas, estão cada vez mais assimilando a ideia de que, dívida não se paga, somente se administra, erro que terá consequências a médio e longo prazo.
Alguns empresários e administradores se utilizam, com frequência, das mesmas armas e métodos para tentar salvar seu negócio, constituindo outras pessoas jurídicas e, após algum tempo, com essa tentativa desesperada de manobrar os credores, comete delitos e crimes com a Receita Federal, chamados crimes financeiros. Tentando, algumas vezes compensar débitos tributários com créditos inexistentes.
Uma das melhores soluções apresentadas, por alguns gestores, é a administração do passivo por profissionais idôneos, especializados, dentro do ordenamento jurídico legal. A administração do passivo e do ativo, é um trabalho árduo, exigir a interação de profissionais de áreas diversas, sobretudo, contabilidade. O trabalho tem início com a conclusão da situação do devedor por meio de uma apuração da totalidade do passivo e do ativo, para ser adotado meios de equacionamento dos débitos.
Os meios que operacionaliza a administração, redução e extinção do passivo consiste em variadas estratégias, mas sempre técnicas e legais, como a recuperação de ativos desperdiçados em decorrência de pagamento de multas e tributos indevidos por terem sido considerados ilegais e inexigíveis pelo Poder Judiciário, devido ao pagamento de juros abusivos às instituições financeiras.
Muitas medidas, de diminuição do passivo, podem ter caráter temporário, contudo, acarreta a oxigenação das finanças da empresa, permitindo zerar dívidas com fornecedores e investimentos na própria empresa.
Uma assessoria competente, é fundamental, além do trabalho técnico, pode manejar os contatos e o atendimento aos credores e o trato fiscal. Considerando que a administração do passivo permite à empresa sua continuidade e a oxigenação de seus negócios e permanência no mercado.
Abalan Fakhouri é Advogado em São Carlos S.P.
