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quinta, 20 de junho de 2019
Direito Sistêmico

Direito Sistêmico: Desvendando alguns mitos sobre sua aplicação

14 Jun 2019 - 06h50Por (*) Dra. Rafaela Cadeu de Souza
Direito Sistêmico: Desvendando alguns mitos sobre sua aplicação -

O Direito Sistêmico além de ser novo no Direito e causar às vezes sensações estranhas ao que realmente seja, pois ainda é confundido com acordos, conciliações, religião, e na verdade ele surge para auxiliar ao Direito tradicional numa condução mais humanizada e às vezes oferecer uma solução mais rápida para o conflito, auxiliando dessa forma tanto os profissionais de Direito, quanto o Judiciário e principalmente às partes.

Será que o processo judicial resolve todas as questões podemos nos perguntar e parece ser impossível essa tarefa, pois o que uma parte deseja é diferente muitas vezes do que a outra, e quando desejam ter o controle sobre isso, por isso não chegam a um ponto em comum que seja uma solução boa para ambos, pois se cada um mantiver seu ponto de vista sobre o mesmo conflito, não poderão resolver.

Mas colocando na ponta do lápis quanto tempo ficarão aguardando uma sentença judicial, e depois ainda caberão recursos, a abertura para aplicação de métodos que auxiliem na resolução, pode ser algo mais vantajoso para todos os lados, ou seja, o profissional jurídico poderá dede já receber honorários e as partes solucionarem seus conflitos, e com isso, darem sequência às suas vidas.

Numa palestra sobre Mediação, na Casa do Advogado de São Carlos, o Dr. Guilherme Bertiplaglia, ele mencionou que o processo judicial “olha para o passado” e não para frente, e veja como isso tem conexão com o Direito Sistêmico, pois numa vivência sistêmica o que vemos que as partes presas num conflito jurídico estão “olhando para trás, sendo leais aos seus sistemas familiares, na tentativa de permanecerem naquela situação semlehante”, e assim quando nos tornamos livres para seguir adiante, resolvemos e nos libertamos do conflito.

Outra grande questão abordada é, que quando o acordo parece ser algo menor ou inferior que o processo é uma imagem que não auxilia nem o Judiciário e nem as partes, posto que a solução de problemas é algo que um acordo ou uma mediação pode favorecer, e nesse ponto, o Direito Sistêmico que traz a postura de olhar ampliado para ambas as partes e para o que existe de oculto no conflito jurídico, que se torna complementar, e nunca algo, pior ou melhor ao que já é existente.

Também não pode ser visto como uma solução para todos os problemas, como mágica, porque não é, assim como todos os ramos do Direito, se trabalhado em conjunto pode acelerar o trâmite de processos judiciais parados, contribuir muito em processos de empresas familiares ou em questões de falências, sendo assim, sua imbricação com as diversas áreas do Direito é para contribuir ou ser colaborativo, mas nunca algo melhor ao já existente.

Assim, ao retirarmos essas nuances da sua aplicação, de que é algo que diga respeito somente à acordos ou constelações, podemos verificar que o Direito Sistêmico vem se conectar com a essência do Direito, das relações humanas e da colaboração que é estritamente necessário quando lidamos om conflitos.

Caso você leitor tivesse um problema jurídico, como gostaria de resolver esse problema, acredito que se for oferecido mais de uma possibilidade de solução, certamente se sentiria mais seguro ao escolher algo que dirá respeito à sua vida.

(*) A autora é Advogada Sistêmica, inscrita na OAB/SP 225.058 e Presidente da Comissão de Direito Sistêmico e da OAB Concilia da 30ª Subseção de São Carlos.

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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