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sábado, 31 de outubro de 2020
Artigo Netto Donato

De onde vem o dinheiro para sustentar nossas cidades?

15 Jun 2018 - 07h06Por (*) Netto Donato
De onde vem o dinheiro para sustentar nossas cidades? -

Hoje, vamos falar um pouco sobre as receitas dos municípios. Notadamente, os municípios são os responsáveis por disponibilizar a maioria dos serviços públicos a sua população e, para custear essas ações, os municípios necessitam de recursos, também chamados de receitas municipais, as quais integram as finanças públicas municipais. Explica-se.

Parte das receitas públicas municipais é originada de Transferências Federais e Estaduais e, outra parte, de suas receitas próprias.

As receitas próprias são aquelas que o município arrecada diretamente através de seus impostos, taxas, contribuições de melhoria e outras fontes.

De maneira geral, os valores que compõem as receitas próprias dos municípios, não são suficientes para manter a estrutura de gestão e o fornecimento de uma infraestrutura pública para sua população e precisam ser complementadas por transferências de outros entes do poder público: o estadual e o federal.

As transferências estaduais, na composição das receitas municipais, estão fundamentadas na arrecadação dos impostos estaduais (IPVA, ICMS, etc.) que são efetuadas nos municípios.

As Transferências Federais, por sua vez, compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é a maior transferência de recursos financeiros da União para os municípios.

Na próxima semana, vou mostrar para vocês os valores recebidos em nosso Município de cada esfera de governo e do que são compostas as receitas do nosso orçamento municipal.

(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.

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