O mercadode produtos orgânicostem apresentado crescimento em âmbito global. No Brasil, desde 2003, com a lei 10.831, o número de produtores orgânicos cresceu em todas as regiões do país. A legislação contempla três categorias de produtores orgânicos: produtores certificados por Auditoria (como já ocorria anteriormente), produtores certificados pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG) e produtores em transição agroecológica, reunidos em Organizações de Controle Social (OCSs). As duas últimas modalidades são inovações da legislação brasileira e têm sido objeto de estudos nacionais e internacionais.O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) reúne as informações sobre todos os produtores orgânicos cadastrados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), considerando as categorias previstas na legislação. Há dois tipos de selos de produtos orgânicos,com validade no território nacional, que distinguem os produtores: os selos “Produto Orgânico Brasil – Certificação por Auditoria” e “Produto Orgânico Brasil – Sistema Participativo”. Os produtores certificados por auditoria também utilizam os selos de certificação orgânica emitido pelas empresas certificadoras. Estes selos privados também podem ter validade internacional, conforme as legislações específicas de cada país e o reconhecimento das regras de certificação adotadas. A certificação por Sistema Participativo é fornecida por um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC). Já os produtores orgânicos das OCSs não têm autorização para utilizar selo de produtos orgânicos em seus produtos. Eles recebem um certificado do MAPA que atesta que estão em Transição Agroecológica e, portanto, autorizados a vender seus produtos como orgânicos apenas na comercialização direta com o consumidor final e nas vendas institucionais, onde a documentação é apresentada para a formulação de contratos.
A agroecologia, enquanto conjunto de tecnologias e práticas agrícolas, está em sintonia com diferentes correntes alternativas que contribuíram para consolidação da agricultora orgânica, como a agricultura natural, a agricultura biodinâmica, a agricultura biológica, a permacultura, mas ela não tem a certificação orgânica como um requisito. Ela se apresenta como uma alternativa à produção convencional (caracterizada pelo uso intenso de máquinas e insumos industrializados, notadamente agroquímicos), uma vez que a agroecologia se contrapõe à utilização de agrotóxicos e propõe a adoção das técnicas alternativas de produção,adotadas por produtores orgânicos certificados. Mas a agroecologia preconiza, também,o desenvolvimento de uma cultura que busque o aprendizado permanente em relação aos ecossistemas locais para que os agricultores se tornem cada vez menos dependentes de insumos externos. A produção para o autoconsumo é parte da estratégia do sistema agroecológico de produção agropecuária. Por outro lado, considerando a importância da dimensão econômica, sugere aos agricultores em transição agroecológica que seus esforços sejam canalizados para a construção de circuitoscurtos de comercialização (de insumos,de produtos e serviços) que valorize as relações sociais duradoras, as ações coletivas e as práticas associativas entre os agricultores e representantes da comunidade. Assim, estimula-se a aproximação entre os agricultores e os consumidores, permitindo estreitar os laços sociais e desenvolver uma relação de confiança, com a possibilidade de conhecer também onde e como estes alimentos são produzidos, tornando a certificação desnecessária.
O aumento da oferta de produtos orgânicos certificados pode ser observado em grande parte dos estabelecimentos varejistas. Já a oferta de produtos orgânicos de base agroecológica ocorre em espaços alternativos de comercialização, com destaque para as feiras de produtos orgânicos e as redes de consumo, onde entregas de cestas de produtos são combinadas entre produtores e clientes. Se para os agricultores a produção orgânica é uma estratégia para se inserir em mercados diferenciados, para os consumidores os produtos orgânicos têm sido indicados para dietas saudáveis, na prevenção de doenças e como forma de incentivar práticas sustentáveis de agricultura. Um conjunto de consumidores e apoiadores da produção orgânica de base agroecológica têm contribuído para o crescimento do mercado de orgânicos no Brasil. Políticas de apoio à comercialização da produção de agricultores familiares, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), priorizam a aquisição de produtos orgânicos de base agroecológica, contribuindo para que, em grande parte dos municípios brasileiros, o cardápio da merenda escolar contenha produtos orgânicos de base agroecológica. Para conhecer os produtores orgânicos em seu município consulte as informações disponíveis noCadastro Nacional de Produtores Orgânico (ver site MAPA). Em São Carlos, aos sábados, na Praça dos Voluntários, próxima ao mercado municipal, ocorre a feira de produtores orgânicos de base agroecológica.
Autores:
Martin Mundo Neto (Prof. Doutor - FATEC- São Carlos: martin.mundo@fatec.sp.gov.br)
