Aquele que colide contra a traseira de outro veículo é culpado?

 

O Código de Trânsito Brasileiro prevê em seus artigos 28 e 29  que todo condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito e deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.

 

O disposto em tais artigos gera uma presunção de culpa daquele que colide contra a traseira de outro veículo, entretanto, tal presunção é relativa podendo ser afastada caso se verifique que a culpa foi do condutor do veículo da frente, vejamos alguns exemplos:

 

Engavetamentos: No caso de engavetamentos não prevalece a presunção de culpa do condutor que colide por trás. Neste caso, responde pelos danos o motorista que provocou o primeiro abalroamento;

Frear bruscamente: Aquele que frear bruscamente e causar acidente de trânsito é o responsável pelos danos materiais causados, pois nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança;

Invasão da Preferência: quando um veículo adentra a via sem sinalizar ou sem respeitar a sinalização existente no local, corta a frente de outro veículo que transita em sua preferência de passagem;

Veículo que transita em marcha à ré: A movimentação de veículo em marcha à ré é manobra excepcional que exige cuidados compatíveis com a sua realização, além de ser infração ao artigo 194 do CTB, de natureza grave.

 

Diante do exposto, temos que não há como afirmar que aquele que colide contra a traseira de outro veículo está sempre errado, devendo analisar a cada caso concreto para que seja possível responsabilizar o real causador dos danos.