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Cidade

Vereadores aprovam pauta de sessão extraordinária por unanimidade

17 Dez 2012 - 17h19

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade os 19 projetos de lei encaminhados pelo Executivo, cuja apreciação concluiu os trabalhos legislativos neste ano. Um total de 12 projetos votados autorizam a Prefeitura a conceder subvenções e auxílios para entidades sociais, culturais e desportivas da cidade no total de R$ 391 mil.

Também foram aprovadas autorizações para alienação de terrenos a munícipes no Conjunto Ivo Morganti, Residencial Romeu Tortorelli e Vila Carmem e abertura de créditos adicionais no FMS (Fundo Municipal de Saúde) e Prefeitura, no total de R$ 8,8 milhões. O plenário aprovou ainda uma alteração na Lei Municipal nº 13.735, de 2006, que criou o programa "Passe Emprego", prevendo incluir como beneficiárias do programa, mulheres em situação de violência doméstica e familiar, cadastradas junto ao "Centro de Referência da Mulher", e o  projeto de lei  que denomina "Professor Nilson Aparecido Gonçalves" o Centro Municipal de Educação Infantil no Jardim Embaré.

O Legislativo aprovou subvenções para a Associação de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de São Carlos (EAPA), Associação de Handball Brasileira, Associação Pró-Basquetebol São Carlos, Associação de Artes de São Carlos - AASC,Salesianos São Carlos,Associação Vera,Lar Rosa de Sarom, Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel,  Pastoral da Criança e Escola de Futebol Garotos da Vila. As propostas de concessão de auxílio beneficiam a Associação de Pais e Mestres da Escola Técnica Estadual Paulino Botelho e as Obras Sociais da Associação Espírita "Francisco Thiesen".

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do Legislativo, Edson Fermiano (PR), para concluir a votação dos projetos em andamento na Câmara neste ano. O recesso parlamentar de fim de ano foi iniciado neste sábado (15) e se encerra no dia 31 de dezembro, véspera da posse dos vereadores eleitos para a Legislatura 2013-2016.

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