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segunda, 29 de novembro de 2021
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UNICEP recebe grandes nomes no Simpósio Jurídico Continuado

08 Nov 2011 - 10h56
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Nos dias 28 de setembro, 24 e 25 de outubro, o curso de Direito da UNICEP promoveu o Simpósio Jurídico Continuado, na Sala do Júri. O simpósio contou com três palestras: "Direito Previdenciário: antecedentes históricos e perspectivas", "Ações Penais Originárias no STF e Questões Penais Relevantes" e "As Gerações de Direitos".

No dia 28, a palestra foi sobre "Direito Previdenciário: antecedentes históricos e perspectivas", com Dr. José Francisco Furlan Rocha, Procurador Federal  atuante na Procuradoria Federal Especializada, INSS de São Carlos/SP, bacharel em direito pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, mestrando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.

Dia 24, a palestra "Ações Penais Originárias no STF e Questões Penais Relevantes" foi ministrada pelo Dr. Alexandre Berzosa Saliba. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes - Santos/SP; Especialista em Direito Processual Constitucional pela Universidade Metodista de Santos, é Juiz Federal, atuando como Magistrado Instrutor da Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para a comissão visando ao aprimoramento na disciplina do processamento das extradições. Foi aprovado em Concursos Públicos para Juiz de Direito e Juiz Federal.

Já no dia 25, o tema tratado foi "As Gerações de Direitos", com Dr. Sérgio Resende de Barros.  Bacharel, Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; professor de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Ciência Política; professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito da USP; professor no curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito do UNIMEP; coordenador do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da Escola Paulista de Direito - EPD e palestrante e conferencista no Brasil e exterior.

Dr. Sérgio agradeceu à UNICEP pelo convite. "Esse convite me propiciou um momento que eu jamais esquecerei, de convívio pessoal, científico, cultural, didático e até pedagógico com os alunos. Realmente, eu tenho falado em diversas universidades e faculdades do Brasil e raras vezes eu encontrei um público tão atento e carinhoso, que me incentivou tanto. Os alunos me absorviam e me embalavam, esse convite, que eu espero que se repita me propiciou momentos que ficaram indelevelmente guardados na minha memória, foram momentos deliciosos em que eu fui aquilo que eu sou. Eu fui aquilo que é meu vício, eu fui professor, porque os alunos foram alunos, eu sempre digo que não há professor sem alunos. Eu agradeço aos alunos, ao diretor, ao corpo docente e a toda a universidade o carinhoso convite, estarei sempre às ordens pra vir a São Carlos, uma cidade a qual me ligo por laços emocionais de família, mas também me ligo por laços intelectuais e culturais".

De acordo com Dr. Sérgio, a palestra pode enfocar certos temas sob um ângulo diferente. "Muitas vezes, na sala de aula, o professor, preso ao programa, não pode expandir, não pode com eloquência frisar determinados aspectos que são jurídicos, porque são humanos; não são jurídicos somente porque estão no código, porque estão na lei, mas porque direito é vida, direito é humanidade e isso é o que se vê aqui".

E continuou explicando que: "Eu dei uma aula de direito constitucional sem abrir a constituição, sem citar um artigo, sem texto constitucional, porque eu fiquei no contexto histórico e, muitas vezes, na aula, você precisa ficar no texto para cumprir o programa e, mesmo que não queira, a aula pode ficar um pouco cansativa, fica tecnocrata. Uma conferência como essa foge à tecnocracia, foge à burocracia e, de certa maneira, traça um direito mais humano.".

De acordo com Dr. Sergio: "Direito não é a lei, não é o código, não é a sentença do juiz, Direito é tudo isso, desde que tudo isso seja vida, seja construção da humanidade. Direito é vida e, numa palestra como essa, você pode mostrá-lo na sua vida histórica, no seu evoluir histórico, sem ficar citando artigos e códigos que são necessários em uma aula técnica, mas o aluno não pode ficar pensando que se resume a leis e códigos, porque o Direito está muito além dos códigos. Uma palestra como essa tem seu encanto, pois foge da tecnocracia dos código, foge das friezas das leis e procura mostrar as faces humanas do Direito tomado na sua própria evolução histórica. Você está excitando o aluno a entendê-lo na sua própria vida, como evoluiu através dos tempos, sobretudo na idade contemporânea, em busca da justiça social, de construir uma sociedade mais fraterna, mais solidária, diminuir as desigualdades e aumentar, com isso, a liberdade".

As palestras contaram com a presença maciça dos alunos do curso de Direito, bem como a de autoridades do Poder Judiciário da Comarca de São Carlos. Como é um Simpósio Jurídico Continuado, novas palestras serão agendadas.

Os alunos do Direito ainda participaram de uma palestra ministrada pelo Prof. João Virgilio, no último dia 21, no Salão do Júri do Fórum Criminal de São Carlos. A Escola Paulista da Magistratura publicou uma matéria sobre o assunto: http://www.epm.sp.gov.br/Internas/NoticiasView.aspx?ID=12075

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