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quarta, 12 de maio de 2021
Cidade

Tramitação eletrônica diminui tempo de liberação de processos de licenciamento de inscrições municipais

31 Ago 2012 - 15h39
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A Secretaria Municipal de Fazenda de São Carlos cumpre mais uma etapa de modernização dos procedimentos administrativos de abertura, alteração de inscrição municipal de empresas e autônomos e emissão do alvará de licença de funcionamento. 

Agora os processos de licenciamento de inscrições municipais de empresas e autônomos serão realizados eletronicamente, ou seja, os requerimentos de inscrições e alterações de inscrições quanto ao licenciamento pelo uso do solo serão realizados eletronicamente entre a Secretaria Municipal de Fazenda, através do Cadastro Mobiliário, e a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, através do Departamento de Obras Particulares.

Com isso, os processos administrativos não serão tramitados na Secretaria de Habitação, os mesmos ficarão na Secretaria de Fazenda até a emissão do alvará. O resultado disto é que o licenciamento do uso do solo para emissão do alvará ficará ainda mais rápido.

A expectativa é que este novo modelo administrativo seja muito mais eficiente, o que possibilitará a emissão do alvará para as empresas e autônomos em até 10 dias. O objetivo é facilitar o máximo possível a vida do cidadão, trazendo melhorias em todos os setores administrativos do municipio com a modernização de sistemas e procedimentos.

Paulo Ameida, secretário municipal de Fazenda, espera que este modelo permita a emissão do documento em menor tempo ainda e que, em alguns casos, isso seja possível em até 3 dias.

"Esta é apenas mais uma etapa. Em breve estes requerimentos serão feitos eletronicamente pela internet. É importante lembrar que muito já foi feito neste sentido: mutirão interno para emissão de alvarás que estavam aguardando alguma regularização; mudança de paradigmas dos procedimentos administrativos destes processo; segunda via do alvará eletronicamente pelo SIM Online", concluiu Almeida.

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