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quinta, 22 de agosto de 2019
Cidade

Terreno com mato alto denunciado em março continua em péssimas condições no Jardim Beatriz

06 Jun 2012 - 14h10
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Terreno "abandonado", denunciado pelo São Carlos Agora no dia 12 de março deste ano, ainda continua em péssimas condições e gerando problemas aos vizinhos.

Em março uma moradora mandou um email para nossa redação, reclamando das péssimas condições que se encontrava uma casa na Rua Batista Laura Ricetti, número 616, no Jardim Beatriz.

Na época, ela reclamou do mato alto, que em certos pontos passavam a altura do muro, o que era "criadouro" de bichos, como lesmas, aranhas, baratas, pernilongos, e outros, que acabavam invadindo as casas vizinhas.

Ainda segundo ela, tem uma casa no terreno, que apesar de estar em péssimas condições de moradia, existe pessoas vivendo na mesma, mas que não realizam a limpeza do local.

O SCA entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, que repassou a denuncia para o setor responsável, que ficou de verificar o problema e tomar as providências cabíveis.

Na data de hoje, 6 de junho, a moradora voltou a entrar em contato com a nossa redação, reclamando que até hoje, as condições do imóvel e do terreno continuam as mesmas, mato alto, e muitos bichos. "Já foi denunciado, e continua a mesma coisa, e com as chuvas dos últimos dias, o problema só aumenta", comentou ela.

Nossa redação entrou, novamente, em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, que nos informou que, provavelmente o proprietário já foi notificado, multado e assim que o pessoal responsável pela limpeza de áreas públicas passar pelo local, farão a limpeza de terreno e enviarão a conta ao proprietário.

A limpeza dos terrenos particulares é uma obrigação do proprietário do imóvel e o cidadão precisa estar sensibilizado para isso, porque à medida que a atribuição não é cumprida pelo munícipe, mesmo com a aplicação de multas, há uma sobrecarga no cronograma de limpeza das áreas públicas de responsabilidade do município (cerca de 3 mil áreas públicas entre terrenos, praças, jardins).

Procedimento de notificação e autuação

Depois do recebimento das denúncias, ou durante a fiscalização de rotina, a Prefeitura adota todas as medidas legais de notificação e autuação do proprietário. Os fiscais da Secretaria Municipal de Habitação identificam o proprietário do imóvel e notificam, via Aviso de Recebimento (AR), estipulando prazo de 15 dias para a limpeza do terreno.

Vencido o prazo da notificação, o proprietário recebe multa (R$ 0,05/dia por metro quadrado de terreno não capinado), e a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano encaminha o processo para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos que coloca na programação de limpeza das áreas públicas (sob sua atribuição) também a limpeza da área particular que não foi feita pelo proprietário e cobra pelo serviço.

Vale ressaltar ainda que quando o terreno ou imóvel estiver fechado por cerca, muros entre outros obstáculos, que impeçam o acesso da fiscalização é cobrado também outros R$0,05/dia por metro quadrado até a execução do serviço. Fica proibida a utilização de fogo para a limpeza dos terrenos. Nos terrenos onde houve fogo é cobrado multa de R$ 1,50 por metro quadrado do terreno.

Boca no Trombone

Esta matéria foi realizada após denuncia atravéz do Boca no Trombone, um espaço aberto para os leitores do SCA mandarem suas denuncias/reclamações. Você pode mandar também um email com fotos para: bocatrombonesca@gmail.com ou faleconosco@saocarlosagora.com.br

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