A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento assumiu a manutenção e a conservação dos cerca de 1000 km de estradas rurais do município de São Carlos. Antes, o trabalho era realizado pela Secretaria de Serviços Públicos.
A ação foi formalizada pela Lei n° 19.112, de 9 de maio de 2019, e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ficará responsável por “planejar, desenvolver, controlar e executar atividades de adequação, readequação e conservação de estradas rurais e servidões públicas municipais”. Dentro da estrutura administrativa da Secretaria foi criado a Seção de Estradas Rurais.
“Nós vamos trabalhar com duas frentes: a primeira com a nossa equipe e a segunda com um pregão que estamos contratando. Já estamos trabalhando. Fizemos a estrada João Ponce, a SCA123 e nesse momento estamos recuperando a estrada SCA50. As prioridades são as linhas de escoamento de produção, linhas escolares e onde o fornecimento de água potável é exclusivamente por caminhão pipa”, contou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho.
Para adequar as práticas de trabalho, o Departamento de Agricultura da Secretaria está elaborando o manual técnico para a implantação do “Programa Municipal de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais de São Carlos”, que está previsto em lei.
O manual terá uma metodologia para o gerenciamento da rede municipal de estradas não pavimentadas definindo procedimentos, execução de levantamentos de campo, avaliação das condições de rolamento e aderência e capacidade de suporte das estradas e dos serviços a serem executados. Também apontará resolução dos problemas e criação de um banco de dados, o que proporcionará boas condições de conforto e segurança aos usuários.
“Era um desejo de muitos anos. Os agricultores solicitavam e cobravam da Agricultura a manutenção das estradas rurais. Agora faremos toda a manutenção, adequação e conservação dessas estradas. O manual técnico, previsto em lei, está sendo finalizado para que o município tenha um padrão de estradas rurais. Vamos fazer um serviço baseado em engenharia e não paliativo. Com melhores estradas, o município só tem a ganhar e principalmente, nosso agricultor”, disse Caio Bruggner de Mello Solci, engenheiro agrônomo, Diretor do Departamento de Agricultura.
Pregão Presencial - A Prefeitura de São Carlos fará a contratação, por meio de processo licitatório, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para o registro de preços de locação de máquinas e fornecimento de ARM para manutenção das estradas rurais pelo período de 12 meses. O prazo para o protocolo de envelopes é12/07/2019, às 14h. O valor estimado é de R$ 1.494.862,50 para a locação de equipamentos para a execução de manutenção nas principais estradas rurais
