0 - A Prefeitura Municipal de São Carlos recebeu na tarde desta terça-feira (14), a informação que o Tesouro Nacional bloqueou mais R$ 2,4 milhões de reais dos cofres públicos. Com os bloqueios referentes aos repasses do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a cidade deixa de receber o total de R$ 52.990.960,18. O dinheiro bloqueado poderia ser usado em investimentos para o município, mas novamente foi destinado para pagar a dívida contraída por administrações anteriores.
Este foi o trigésimo quarto bloqueio de recursos feito pelo Tesouro Nacional desde junho de 2014, uma vez que em alguns meses ocorreram cinco bloqueios. Tudo começou em 2006, quando o então prefeito Newton Lima (PT) entrou com uma ação na Justiça para reduzir o pagamento mensal de dívidas da Prefeitura. Até então, São Carlos pagava R$ 527 mil por mês em um acordo fechado por outro ex-prefeito, João Otávio Dagnone de Melo (PSD). Com uma liminar, o governo Newton Lima reduziu o valor da dívida de R$ 527 mil para algo perto de R$ 158 mil mensais.
Oito anos depois, em março de 2014, já no governo atual, a liminar conseguida por Newton Lima caiu e a parcela foi atualizada para R$ 816 mil mensais. O problema é que a diferença que os ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba deixaram de pagar foi de R$ 81 milhões. A partir daí, os bloqueios foram sucessivos.
Segundo o prefeito Paulo Altomani, os bloqueios feitos por irresponsabilidade de gestões passadas, impedem o crescimento da cidade e o andamento do governo municipal. “Infelizmente com pouco dinheiro neste mês mais uma vez só vamos cumprir com o pagamento dos servidores, fornecedores e o básico para o funcionamento da máquina administrativa, deixando de avançar em muitos projetos para melhorias da qualidade de vida das pessoas. Quem paga esta conta, que ninguém sabe onde o dinheiro foi investido, não sou eu, e sim cada morador que paga seus impostos em dia”, disse ele.
Durante o anúncio, o diretor financeiro Sérgio Monsignati afirmou que mais R$ 3,2 milhões estão previstos para serem bloqueados ainda neste mês, totalizando R$ 56 milhões.
Total de bloqueios de ICMS e FPM de 20/6/2014 a 14/4/2015:
Junho/2014: R$ 921.020,95
Julho/2014: R$ 5.372.402,87
Agosto/2014: R$ 5.436.883,84
Setembro/2014: R$ 5.384.272,98
Outubro/2014: R$ 5.441.087,32
Novembro/2014: R$ 5.519.133,43
Dezembro/2014: R$ 5.626.189,54
Janeiro/2015: R$ 5.619.490,78
Fevereiro/2015: R$ 5.619.490,78
Março/2015: R$ 5.628.836,56
Abril/2015: R$ 2.422.151,17
