0 - O Governo do Estado de São Paulo depositou na última terça-feira (27) R$ 330,20 milhões em repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas. O valor é referente ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de novembro.
As prefeituras já haviam recebido outros repasses dois repasses, em um total de R$ 980,10 milhões, referentes à arrecadação no período de 5 a 16 de novembro. Com o valor depositado na última terça-feira, o valor distribuído aos municípios paulista em novembro totaliza R$ 1,31 bilhões.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto (ICMS), que são distribuídos aos municípios com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido por Lei para cada cidade.
Os valores são depositados semanalmente por meio da Secretaria da Fazenda, sempre até o segundo dia útil de cada semana conforme previsto pela Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Durante os 10 primeiros meses de 2012, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 17,71 bilhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas, feitos em 44 depósitos. No ano passado, foram realizados 52 depósitos em um total de R$ 20,1 bilhões.
São Carlos
A cidade de São Carlos recebeu R$ 6.194.401,03 referente às arrecadações no período de 5 a 23 de novembro. O último valor depositado pelo Governo do Estado ao município foi de R$ 1.561.023,15 (dos R$ 330 milhões citados acima, referente as arrecadações de 19 a 23/11).
Araraquara
Para Araraquara o valor repassado foi R$ 5.813.081,17 referente às arrecadações feitas no mesmo período (5 a 23/11). O último valor depositado pelo Governo do Estado ao município foi de R$ 1.464.928,45.
Valores repassados a ouras cidades paulista podem ser conferidos no site da Secretaria da Fazenda.
