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segunda, 26 de julho de 2021
Cidade

São Carlos recebeu mais de R$ 89 milhões em repasses do ICMS até agora

14 Dez 2011 - 10h00Por Danilo Moreno
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O governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Fazenda depositou nessa última terça-feira (13) cerca de R$ 647,1 milhões em repasses correspondente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas. Em dezembro, São Carlos já recebeu aproximadamente R$ 5 milhões, repasse correspondente ao período de 5 a 9 de dezembro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Até as duas primeiras semanas de dezembro desse ano a cidade já recebeu um pouco mais de R$ 89,2 milhões.

Em dezembro, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,65 bilhão o montante de recursos a ser repassados aos municípios paulistas até a 1ª semana de janeiro de 2012. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. 

Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.

Em 2010, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 18,2 bilhões. Os valores globais podem ser conferidos no site da Secretaria da Fazenda, no tópico Municípios e Parcerias ou especificados por município na página Repasse de Tributos.

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