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quinta, 25 de fevereiro de 2021
Cidade

São Carlos assina convênio com a Funap para utilização de mão de obra de presos em regime semiaberto

03 Mai 2016 - 18h46
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A Prefeitura de São Carlos, por meio do Comitê Municipal de Limpeza Pública, recebeu nesta terça-feira (3), no auditório do Paço Municipal, 40 reeducandos da Penitenciaria P1 "Drº Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina, que vão prestar serviço na limpeza urbana da cidade. O convênio foi assinado com a Fundação Drº Manoel Pedro Pimentel -Funap - para alocação de mão de obra prisional. Inicialmente foi assinado convênio para 40 vagas de trabalho preenchidas por sentenciados de regime semiaberto.

O Programa Municipal de Reinserção de Sentenciados e Egressos do Sistema Penal Paulista, criado em 2006, tem por objetivo reduzir a desigualdade socioeconômica entre os sentenciados e egressos do sistema prisional, promover a estruturação e autonomia de suas famílias, além de assegurar a participação e a inclusão dos jovens sentenciados nas ações de políticas públicas.

Coforme estabelece o convênio, a Prefeitura vai pagar um salário mínimo para cada reeducando, disponibilizará transporte e alimentação. Os presos em regime semiaberto sairão às 7h de Itirapina, retonando por voltas das 17h. As frentes de trabalho serão acompanhadas por agentes penitenciários e durante o tempo que permanecerem na cidade também serão acompanhados pela Guarda Municipal.

"É de extrema importância contar com a mão de obra desses reeducandos, principalmente nesse momento em que a cidade precisa de manutenção. Vamos dar a oportunidade para que eles recomecem", disse o prefeito Paulo Altomani que fez questão de conversar com um por um dos sentenciados que vão prestar serviço no município.

Altomani também lembrou que outras prefeituras, como de Campinas, com 500 reeducandos, de Sorocaba, Hortolândia, Itapetininga e Mococa já aderiram ao Programa de Reinserção de Sentenciados e Egressos do Sistema Penal Paulista.

Para Márcio Monzane, chefe de gabinete da Prefeitura e membro do Comitê Municipal de Limpeza Pública juntamente com Dante Nonato e Antonio Roberto de Assis, a ideia é futuramente ampliar o convênio para 80 reeducandos. "Vamos verificar com o transcorrer desses quatro meses iniciais, para depois viabilizarmos mais pessoas. As atividades desenvolvidas por eles vão desde capinação, varrição, manutenção e limpeza de parques e jardins até a pintura de guias e sarjetas. O Comitê vai fiscalizar de perto o trabalho, porém a maioria já tem experiência nesses serviços", explica Monzane.

Segundo o diretor da Penitenciaria P1 "Drº Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina, Paulo César Godoy, este tipo de convênio não é novidade para a Secretaria de Administração Penitenciária. "Anteriormente desenvolvemos esse trabalho com a Prefeitura de Itirapina, mas pela falta de recursos por parte do município, encerramos o contrato, agora estamos tendo a oportunidade de trabalhar com a Prefeitura de São Carlos. Importante salientarmos que todos os sentenciados estão em fase final de comprimento de pena, ou seja, já estão no regime semiaberto, o que permite a saída para trabalhar ou estudar em outro município", ressalta o diretor.

O vice-prefeito Cláudio Di Salvo, o comandante da Guarda Municipal Marcos Ribeiro, o diretor de Políticas Institucionais da Secretaria de Governo, Paulo Sérgio da Silva, o secretário de Serviços Públicos, Marcos Tomazo (Chirreia), o diretor da Prohab, Mauro Moraes e representantes da Polícia Militar também estiveram no Paço Municipal para acompanhar a apresentação dos reeducandos.

 

FUNAP - A Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel", instituída há mais de 30 anos, é vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e tem por missão contribuir para a inclusão social de presos e egressos, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. Para isso, planeja, desenvolve e avalia, no âmbito estadual, programas sociais nas áreas da assistência jurídica, da educação, da cultura, da capacitação profissional e do trabalho para as pessoas que se encontrem privadas de liberdade, contribuindo para a inclusão social dos mesmos.

 

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