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Roselei questiona contratação de servidor para “cargo inexistente”

09 Jun 2014 - 14h00
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O vereador Roselei Françoso (PT) protocolou, na Câmara Municipal, pedido de informações a respeito da nomeação de funcionário da prefeitura “para cargo inexistente e não autorizado” pelos vereadores. O documento, com data da última sexta-feira (6), solicita aos setores competentes do Poder Executivo de São Carlos que esclareçam os vínculos do funcionário Ronaldo Cesar Carboni com o município.  

Segundo o parlamentar, os registros do Diário Oficial do Município apontam uma série de irregularidades. “Inicialmente o funcionário em questão foi nomeado para exercer um cargo inexistente na Administração Municipal. Em seguida, nomeado para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Incentivo à Leitura, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de janeiro de 2013. Depois, como Chefe da Divisão de Estudos e Planejamento em Tecnologia da Informação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, também retroagindo a 16 de janeiro daquele ano, onde permanece no momento cumulando, ao que se entende das portarias e informações publicadas, com a Coordenação da Piscina da FESC”, explicou Roselei.

O vereador alerta para o fato que em janeiro de 2013 o Conselho Diretor da FESC ainda não havia deliberado sobre a criação da Divisão da Unidade Administrativa da Santa Paula e, mesmo assim, nomeou o chefe da unidade para o exercício da função. 

“Diante das informações imprecisas e considerando não haver qualquer lei a esse respeito previamente analisada e aprovada pela Câmara Municipal, precisamos saber em qual local permaneceu trabalhando o funcionário Ronaldo Cesar Carboni durante o período de 16 de janeiro a 7 de junho de 2013. Da mesma forma, a Prefeitura precisa explicar qual relação existe entre o cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Planejamento em Tecnologia da Informação com o de Coordenador da Piscina da FESC, ambos ocupados atualmente pelo senhor Ronaldo Carboni”, finalizou Roselei. 

HISTÓRICO - Em 25 de janeiro de 2013 (Portaria nº 04/2013) o senhor Ronaldo Cesar Carboni foi nomeado para ocupar o cargo de chefe da Divisão Administrativa da Unidade Santa Paula – Campus 3, da FESC. Porém, em 7 de junho do mesmo ano a Portaria nº 57/2013 tornou sem efeito a nomeação. Em 18 de abril foi publicado o Decreto nº 73, de 02 de abril de 2013, alterando a composição do Conselho Municipal de Cultura, tendo como representante suplente da Fundação Educacional São Carlos o senhor Ronaldo Carboni. Em 14 de junho de 2013, por meio da Portaria nº 1.111, de 7 de junho de 2013, o senhor Ronaldo Carboni foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Incentivo à Leitura da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de janeiro de 2013. Em 19 de julho de 2013, a Portaria nº 1.148 nomeou o mesmo funcionário para o cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Planejamento em Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, retroagindo seus efeitos também ao dia 16 daquele ano. Em 10 de fevereiro de 2014 foi publicado o Decreto nº 27 alterando a composição do Conselho Municipal de Cultura, tendo como representante suplente da Fundação Educacional São Carlos o senhor Ronaldo Carboni. Atualmente, segundo o site da FESC em pesquisa especificamente relacionada ao quadro de funcionários, o senhor Ronaldo Carboni ocupa a Coordenação do Parque Aquático da FESC.

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