Foto: Marcos Escrivani - A Câmara Municipal realizou na última quinta-feira, 19, uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados à regularização dos cargos de professores de apoio e substituição e projetos educacionais na rede municipal de ensino. O agendamento do evento foi solicitado pelo vereador Roselei Françoso (Rede), por meio de requerimento aprovado por unanimidade no Legislativo.
Na ocasião, professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação lotaram a Sala das Sessões da Câmara e a tribuna foi disponibilizada para que diversos representantes pudessem expor ideias e dialogar. Roselei destacou a participação e a união dos professores da rede municipal e parabenizou-os pela organização em prol de seus direitos.
O evento, aberto pelo presidente da Câmara, Julio Cesar (Democratas), e presidido pelo vereador Roselei Françoso contou com a participação dos secretários municipais de Educação, Orlando Mengatti Filho, e de Administração e Gestão de Pessoal, Helena do Carmo Antunes; Débora Moretti, supervisora escolar da Secretaria Municipal de Educação; Flávia Camila Gomes, representando a Comissão de Estudos sobre a Regularização dos Professores de Apoio e Substituição (CERPAS); Gilberto Rodrigues, diretor do Sindspam (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos e Dourado); Rafaela Marchetti, professora representante do Sindicato na CERPAS; Shirley Gava, professora de educação física (P3); e Silmara Rui, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. O vereador Azuaite França (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, e outros parlamentares também estiveram presentes.
REUNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
O vereador afirmou que infelizmente não foi possível chegar a um consenso na audiência e que nesta segunda-feira, 23, será realizada uma reunião no Ministério Público Estadual (MPE) da qual participarão, além do parlamentar, os secretários municipais de Educação e de Administração e Gestão de Pessoal, o vereador Azuaite Martins de França (PPS) e um representante dos professores.
Conforme relatou Roselei, na reunião do MPE serão tratados dois assuntos abordados em inquéritos civis: o afastamento de professores efetivos para ocuparem funções gratificadas na Educação e em outros setores da Prefeitura e, se houver tempo hábil, a regulamentação do projeto de apoio e substituição. Ele também informou que será realizada uma reunião ainda nesta sexta-feira, 20, no Sindspam com representantes dos professores da rede para definir detalhes da proposta que será apresentada ao MPE.
"Eu tenho esperança que chegaremos a um acordo na reunião que acontecerá no Ministério Público. É preciso lembrar que um inquérito civil não é uma ação judicial e que a regularização dos professores de apoio e substituição é mais do que necessária", finalizou Roselei.
PROFESSORES
Os professores da rede municipal de ensino de São Carlos relatam que estão muito preocupados com a "reorganização" proposta pela secretaria municipal de educação (SME). Segundo eles tal atitude poderá prejudicar o ensino/aprendizagem dos alunos e cessará o vínculo dos professores com a comunidade, podendo ocasionar ainda, a descontinuidade do ensino paralelo de reforço escolar feito atualmente nas escolas do município.
Representantes dos professores se reuniram na última sexta-feira para elaborar possíveis medidas a serem adotadas perante a negativa da SME e, por fim, regulamentar os professores de apoio e ainda não permitir os professores de educação física a lecionarem na recreação com jornada inicial.
A professora Adriana Bueno foi enfática ao dizer ao São Carlos Agora que, "estudamos inicialmente nosso Estatuto, leis federais como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e os editais de concursos passados. Constatamos que desde 2009 os concursos prestados vem prevendo que o professor de apoio já era necessário em nossas escolas. O que falta é inclui-lo no Estatuto Municipal de Educação"
A primeira medida adotada será a presença da categoria na segunda-feira, 23, no Ministério Público do Estado às 14h30 para acompanhar a reunião que será realizada para tratar dos assuntos relacionados a audiência pública.
A professora Renata Soares ao ser questionada sobre quais serão os próximos passos, foi enfática. "Nós pedimos a toda categoria, que luta diariamente pela qualidade do ensino em São Carlos, apoio e a presença no Ministério Público na segunda-feira, para que assim possamos mostrar ao promotor que tudo poderá se legalizar sem mudanças bruscas na educação, sem prejudicar nossos alunos e dezenas de professores da cidade, pois mesmo mostrando que é possível legalizar não fomos ouvidos, lembrando que juntos somos mais fortes", disse. "Não podemos permitir que mais de quinze mil alunos sejam prejudicados tendo, a cada falta do professor titular da sala, um professor diferente a qual ele não conhece, isso prejudica demais o ensino de nossas crianças, afinal a adaptação do aluno terá que ser feita continuamente", emendou.
Já a Secretaria de Educação, alega que tudo faz parte da reestruturação e planejamento da atual administração e que não haverá qualquer prejuízo para alunos e professores.
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