A Câmara Municipal de São Carlos promoveu na tarde desta quarta-feira (21) uma reunião de trabalho com o Diretor Técnico da Conam (Consultoria em Administração Municipal), Walter Penninck Caetano, que abordou questões gerais relacionadas com o Orçamento Público e a legislação federal referente ao tema.
Penninck foi recebido pelo presidente da Câmara, vereador Lineu Navarro (PT), e se dirigiu à sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, onde se reuniu com vereadores e assessores parlamentares. Estiveram presentes os vereadores Laíde Simões (São Carlos), José Edinardo Esquetini (presidente da Câmara de Matão), Aparecido do Carmo de Souza (Matão),Antonio Carlos Ribeiro de Souza e Marcos Airton Morasco (Viradouro), Edson Pessini e José Geraldo Fabio (Ibitinga), Pablo Gomes dos Santos e Paulo Sérgio Cardoso Oliveira (Taquaral).
O diretor técnico da Conam afirmou que a reunião de trabalho visou encontrar um caminho para que os parlamentares se aprimorem no conhecimento das peças e planejamentos que estão expostas na constituição federal. A reunião de trabalho ofereceu detalhes técnicos sobre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. “Evidentemente que esses assuntos ainda não estão ainda definidos na Constituição porque esta matéria foi jogada para lei complementar e até hoje não foi complementada” disse ele. “Há uma dificuldade natural nacional de se entender exatamente o que se dispõe esses instrumentos”.
COMPROMISSO DA MESA DIRETORA - Segundo Walter Penninck, “os vereadores mostram um interesse grande nesse processo, querem ser mais participativos e tem um espaço enorme dentro de um parlamento moderno de exercer com dignidade o aspecto relacionado com fiscalização”.
O presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro (PT), comentou que a Mesa Diretora da Câmara assumiu compromisso de promover cursos de qualificação e aprimoramento dos conhecimentos funcionários, assessores e vereadores.Segundo ele, para os vereadores, uma reunião desse nível “é importante para que estejam sempre munidos de informações de um ponto de vista jurídico, para que possamos exercer o cargo com mais tranqüilidade”.
O presidente da Câmara Municipal de Matão, José Edinardo Esquetini (PSB) participou da reunião de trabalho e disse que a iniciativa foi “muito importante pelo fato de instruir as câmaras municipais da forma de como deve ser conduzida à Lei Orgânica, Lei Orçamentária, LDO, PPA”. “Trazer um evento deste porte para a cidade de São Carlos e convidar a região para que possamos participar, enriquece a democracia, porque é o dever da câmara quando se trata de leis e fiscalizações”.
