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sábado, 27 de fevereiro de 2021
Cidade

Promotoria de Justiça prepara Inquérito Civil contra o SAAE São Carlos

Motivo é a interrupção no fornecimento de água entre os meses de dezembro e janeiro de 2013.

10 Jan 2013 - 10h21
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A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Carlos emitiu uma nota data de ontem (09) informando que foi instaurado um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos, onde irá apurar as interrupções no fornecimento de água em vários bairros de São Carlos nos últimos meses.

De acordo com a Promotoria o SAAE será notificado para se manifestar no prazo de 10 dias e o Ministério Público adotará as providências necessárias, judiciais e extrajudiciais, em face dos responsáveis para a solução dos problemas.

Entenda o caso

Através de notícias veiculadas na imprensa, chegou ao conhecimento da Promotoria que por diversas vezes vários bairros de São Carlos teve interrupção total e parcial no fornecimento de água no final de 2012 e início de 2013.

"Considerando os fatos noticiados; que se trata de bem essencial à vida dos munícipes; a necessidade de se resguardar a vida e a saúde de consumidores e cidadãos; o interesse público na efetiva prevenção e reparação dos danos materiais e morais (artigo 6º, incisos VI e X, CDC); que é atribuição do Ministério Público a defesa dos direitos dos consumidores e dos cidadãos, podendo, para tanto, instaurar procedimento investigatório e ajuizar ação civil pública", afirmou em nota Denilson de Souza Freitas, Promotor de Justiça.

Após a notificação o SAAE terá o prazo de 10 dias para se manifestar, relacionando os bairros que tiveram problemas no fornecimento de água nos meses de dezembro e janeiro, indicar as causas de cada interrupção, esclarecer as medidas adotadas e as que ainda serão tomadas e prazos para normalizar o serviço.

Sérgio Pepino, presidente do SAAE São Carlos. (Foto: Tiago da Mata / SCA)Entrevista ao SCA

Na última terça-feira (08) em entrevista ao São Carlos Agora o presidente do SAAE São Carlos, Sérgio Pepino, apresentou todos os problemas que ele herdou na presidência da autarquia e os trabalhos que estão sendo realizados para sanar os problemas.

""Nós herdamos esses problemas, não é culpa nossa e nem do prefeito, é culpa do sistema todo que estava bem deteriorado. Por isso pedimos a compreensão da população e paciência. As coisas aqui no SAAE são tudo muito grandes, as peças, os motores vêm de fora, não se encontra aqui na praça, e até para fazer a troca é demorado, mas esperamos resolver todos esses problemas o mais rápido possível", finalizou.

Confira a entrevista completa.

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