0 - O prefeito Paulo Altomani e o reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Targino de Araújo Filho, rubricaram na tarde desta quinta-feira, o Projeto de Lei sobre a transferência de bens e de gestão do Hospital Escola Professor Doutor Horácio Carlos Panepucci, para a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. A reunião também contou com presença dos secretários Júlio Soldado (Governo), Júlio Cesar Pereira de Souza (Gestão e Planejamento), do Procurador Geral do Município, Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira, da procuradora geral da UFSCar, Patrícia Ruy Vieira e do diretor do Hospital Escola Sérgio Brasileiro Lopes.
O encontro também marcou o consenso entre Prefeitura e a UFSCar no processo de federalização do Hospital, foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Marquinho Amaral e pelo vereador e presidente da Comissão de Justiça e Relação, Antonio Carlos Catharino.
Reformulado, o projeto define obrigações de Município e Universidade Federal, durante o processo de transição do Hospital Escola. Entre as propostas, consta que a prefeitura permanecerá com a gestão do Hospital nos próximos 12 meses. Além do prédio, todo patrimônio mobiliário e recursos oriundos do Ministério da Saúde serão repassados para a Universidade.
Sobre a responsabilidade da UFSCar, fica sucessão do município ao final dos 12 meses, nas obrigações concernentes aos custeios gerados pela gestão e operacionalização, além de investimentos e término da obra. Outro artigo destaca que o Hospital passará a integrar o sistema municipal de Saúde de São Carlos, obedecendo diretrizes nacionais de municipalização da saúde.
Para o prefeito Paulo Altomani, a sensação é de dever cumprido. “Quero mais uma vez agradecer a presença do reitor Targino, do Marquinho Amaral, do vereador Catharino e de todos que estão trabalhando para que as coisas aconteçam de forma positiva. Colocamos total empenho neste projeto, queremos o Hospital Escola servindo nossos futuros médicos e ajudando na saúde de São Carlos o quanto antes”, disse o prefeito.
Segundo o reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, após a reunião de quarta-feira, ainda restaram algumas dúvidas no projeto, que foram sanadas em consulta com o Ministério da Educação (MEC). “Depois da reunião de quarta-feira, nós da UFSCar, tínhamos algumas dúvidas sobre as responsabilidades. Consultei o MEC e conseguimos chegar a um acordo. Posso dizer que e Prefeitura e Universidade estão de acordo com o projeto”, disse Targino.
Contente com o resultado do encontro, o presidente da Câmara, Marquinho Amaral, agradeceu o empenho da prefeitura e da UFSCar na reformulação do Projeto de Lei. “Quero parabenizar o prefeito Paulo Altomani e o reitor Targino pelo esforço e consenso. Também quero agradecer o vereador Catharino, que foi o grande responsável pela implantação do Hospital Escola e acompanhou todas as reuniões. Vou levar o projeto para a apreciação dos vereadores. Pela preocupação de todos, sinto que a Federalização do Hospital Escola, será aprovada o quanto antes”, afirmou Marquinho.
O projeto de lei sobre a transferência de bens e gestão do Hospital Escola Professor Doutor Horácio Carlos Panepucci à Fundação Universidade Federal de São Carlos, será apresentado nesta sexta-feira (28) para os vereadores da Câmara Municipal. A previsão é que seja colocado em votação em sessão ordinária da próxima terça-feira.
