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terça, 28 de setembro de 2021
Cidade

Preservação de imóveis revitaliza centro de São Carlos

167 edificações do município podem usufruir de 100% de desconto do IPTU

16 Jun 2010 - 00h02Por Redação São Carlos Agora

O moderno e o antigo convivem em harmonia em São Carlos. A política de preservação de prédios históricos da Prefeitura tem ajudado a revitalizar o centro da cidade agregando, numa mesma região, imóveis modernos e os representativos do período do café (século XIX), por exemplo. São Carlos oferece desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e lei municipal garante tombamento de prédio histórico. 

Neste ano, 167 edificações, avaliadas pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Artístico e Ambiental de São Carlos (Condephas), podem receber até 100% de desconto do IPTU. As solicitações devem ser feitas até 31 de julho. 

Ana Lúcia Cerávolo, presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, esclarece que a lei tem por objetivo incentivar a recuperação dos imóveis históricos, mas não obriga o proprietário a preservar ou manter a edificação. “A política de preservação do patrimônio vem reforçar a ideia de uma cidade que se desenvolve, mas mantém seus imóveis históricos. Isso ajuda a compreender como a cidade se desenvolveu”, assinala Ana Lúcia. 
“Isso ajuda a valorizar os imóveis e incentiva os proprietários”, ressalta o engenheiro José Ventura de Medeiros Júnior, proprietário de imóvel histórico na região central de São Carlos, beneficiado com isenção de IPTU. O benefício colaborou para o engenheiro investir na manutenção da sua propriedade. O desconto do IPTU também estimulou a bibliotecária Sônia Mari Petrilti Zeraik a manter seu imóvel. “Se não fosse o benefício, já o teria vendido ou ele estaria no chão”, sentencia. Segundo ela, conservar prédios antigos custa muito caro e a isenção do IPTU “ajuda bastante”, os proprietários. 

Os prédios históricos também podem ser tombados por meio de lei municipal. Atualmente, o Condephasc avalia o tombamento de 15 imóveis na cidade, que poderão receber recursos municipais para eventuais obras de recuperação dessas construções. A maioria desses prédios já foi tombada pelo Estado ou pela União, como a Fazenda do Pinhal – um dos principais edifícios representativos da economia cafeeira de São Paulo –, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão ligado ao governo do Estado de São Paulo.

A Escola Álvaro Guião e o Palacete Conde do Pinhal, na região central, e as fazendas Santa Eudóxia e Santa Maria do Monjolinho também são prédios tombados pelo Condephaat. Além desses exemplos, o Conselho estuda ainda o pedido de tombamento de mais três imóveis feitos pelos próprios proprietários.

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