terça, 23 de abril de 2024
Cidade

Prefeitura retira ambulantes instalados em frente ao Parque Ecológico

08 Set 2009 - 11h45Por Redação São Carlos Agora

Fiscais da prefeitura de São Carlos estiveram no último sábado (5) notificando os comerciantes que trabalham na entrada do Parque Ecológico “Dr. Teixeira Vianna” para que deixem o local imediatamente, sob pena de serem multados. A medida desagradou os ambulantes, que alegam depender da atividade para sobreviver e até freqüentadores do local.

Há cerca de três meses, o diretor de Defesa e Controle Animal, Gilvelson de Moraes, enviou um ofício à prefeitura solicitando esclarecimentos sobre a atividade. O engenheiro da prefeitura, Francisco Porto Filho, disse que a liberação do espaço foi definida pelo diretor do parque, Fernando Magnani, a partir do ano 2000, estabelecendo que lá poderiam ser alocadas apenas 12 barracas de ambulantes. Ainda segundo o engenheiro, os comerciantes estão inscritos na Divisão de Receita da prefeitura, em situação regular e, para emissão da inscrição, uma das exigências é o atendimento das normas da Vigilância Sanitária.

De acordo com o secretário de Habitação, Alberto Engelbrechet, tendo em vista o parecer da diretora do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização, Eliana Escovar, além da decisão da Comissão de Gestão de Espaços Públicos, que deliberou sobre a retirada de ambulantes que se estabelecem em espaços físicos na cidade, os comerciantes deveriam ter o alvará e as autorizações emitidas cassadas e serem retirados imediatamente do local.

O diretor do Parque Ecológico, Fernando Magnani disse que não gostaria de se manifestar sobre essa decisão, que segundo ele, partiu das secretarias competentes.

As informações são do Jornal da Intersom.

 

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