A Prefeitura de São Carlos iniciou o recadastramento semestral dos veículos destinados ao transporte escolar no município e de alunos que utilizarão transporte escolar rural em 2010.
São 110 transportadores escolares cadastrados no município que estão autorizados a realizar a atividade, considerando o limite de um veículo a cada dois mil habitantes. Na área rural, atualmente, o município transporta cerca de 1.800 alunos de escolas municipais e estaduais, com 54 rotas nos períodos da manhã, tarde e noite.
O transporte na área rural de São Carlos tem custo anual de R$ 4 milhões. Pelo convênio, a Prefeitura gasta R$ 2.918.318,00 complementados com R$ 100 mil de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) do governo federal e R$ 981.682,00 de repasse da Secretaria Estadual de Educação.
Vistoria, Licença e Selo
A Lei Municipal n.º 13.439/2004 e o artigo 136 do Código de Trânsito determinam que os veículos destinados ao transporte escolar no município deverão estar em dia com a Licença para Transporte Escolar Semestral 2010.
É necessário, portanto, que o condutor/proprietário compareça a 26.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) - Rua Santos Dumont, 500 - Vila Celina, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 17h, telefone 3361-1428, até o dia 22 deste mês para realização da vistoria específica do veículo e entrega da documentação para o exercício da função.
Após a entrega do documento de vistoria realizada na Ciretran (prevista para ocorrer no dia 29 deste mês), o condutor/proprietário deverá comparecer no Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – Rua São Joaquim, 921 (esquina com a Rua 13 de maio) Centro, de segunda a sexta-feira das 8 às 17h, munido dos documentos solicitados na convocação recebida via correios, para obter a licença e o selo que autorizam o transporte dos alunos no município.
Eles serão entregues de acordo com o final da placa do veículo: final da placa 1 e 2 - dia 01/02, final da placa 3 e 4 - dia 02/02, final da placa 5 e 6 - dia 03/02, final da placa 7 e 8 - dia 04/02 e final da placa 9 e 0 - dia 05/02. O telefone para outras informações é o 3307-7299.
Quem não comparecer neste período, poderá receber Auto de Infração Administrativa, no valor de R$ 203,30, e o cancelamento da inscrição, além de sofrer as penalidades do Código de Trânsito e do Decreto 102/2001, que corresponde a multas e até apreensão do veículo.
Recadastramento
Os alunos do ensino fundamental de 1ª a 8ª série (nascidos até 28/02/06) da rede municipal e estadual, que utilizam o transporte escolar rural, devem fazer o recadastramento até a primeira semana do início das aulas – 8 de fevereiro nas escolas municipais e 18 de fevereiro nas estaduais.
Os pais ou responsáveis deverão comparecer na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, munidos de xerox da certidão de nascimento ou RG, comprovante de endereço ou declaração de moradia na zona rural, declaração de matrícula nas escolas cadastradas pelo município, carteirinha de 2009, duas fotos 3 x 4 ou comparecer pessoalmente (foto tirada no local).
Para os alunos novos, é importante verificar na escola e na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito qual escola mais próxima está cadastrada para atender a residência.
Os veículos para o transporte de alunos da empresa terceirizada (Viação Paraty) serão vistoriados nos dias 25 a 28 deste mês, em conformidade com o contrato e atendendo ao disposto do Código de Trânsito Brasileiro. Além da vistoria, os motoristas e monitores da empresa também recebem o treinamento da Secretaria para melhor atendimento.
