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Prefeitura expediu 25 alvarás de funcionamento para casas noturnas em São Carlos

29 Jan 2013 - 10h23
Comandante do Corpo de Bombeiros de São Carlos, capitão Silmar da Silva Sendin. - Comandante do Corpo de Bombeiros de São Carlos, capitão Silmar da Silva Sendin. -

O Corpo de Bombeiros de São Carlos realizou na última segunda-feira (28) uma entrevista coletiva à imprensa para falar de questões técnicas de seguranças das casas noturnas e estabelecimentos fechados que recebem uma concentração de pessoas.

Após o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS), onde 231 pessoas foram mortas e mais de 120 ficaram feridas, o assunto sobre segurança repercutiu no Brasil inteiro.

Para uma casa noturna funcionar legalmente é preciso um alvará, que para ser expedido pela Prefeitura é necessário um laudo do Corpo de Bombeiros que verifica as condições de segurança do local.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de São Carlos, o capitão Silmar da Silva Sendin, eles realizam a vistoria no local quando solicitado pelo proprietário e o prazo para a análise é de 30 dias.

"O que nós temos são as empresas que deram entrada no Corpo de Bombeiros, que são perto de 10 empresas. Nós não temos poder de polícia para sair fiscalizando esses estabelecimentos que não dão entrada nos Bombeiros, que tem essa competência é a Prefeitura", afirmou Sendin.

Após a análise dos Bombeiros o laudo vai para a Prefeitura que faz a expedição do alvará de funcionamento que tem a validade de um ano. Após esse tempo o proprietário do local deve solicitar uma nova vistoria para a renovação do documento, caso isso não ocorra, o local pode ser multado e fechado.

De acordo com a Prefeitura recentemente foram expedidos 25 alvarás de casas noturnas. Foi explicado ainda que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano fiscaliza o alvará uma vez por ano ou quando há denuncias de irregularidades. Essa análise é feita apenas na documentação, baseado no laudo do Corpo de Bombeiros, que é responsável pela parte técnica.

Incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS) deixou 231 mortos e mais de 120 pessoas gravemente feridas.Segurança

O comandante dos bombeiros explicou que antes da vistoria do local é analisado em um primeiro momento o projeto do local para saber se está dentro das normas estaduais.

"O principal é a saída de emergência. Existe uma norma que regula o tamanho que deve ser essa saída. Tem também os extintores, a validade desses equipamentos, as rotas de fuga, o tempo máximo que uma pessoa pode caminhar dentro da edificação. Se for uma edificação maior que 750 metros, ela tem que ter um hidrante para combate às chamas e em alguns casos deve ter também detectores de fumaça. A sinalização do local também é de grande importancia", orientou Sendin.

Ele afirmou ainda que o consumidor deve observar se o local tem os equipamentos de segurança, se estão em dia e saber onde ficam as saídas de emergência. "Se não tiver, pouco importa se está aprovado ou não, a pessoa não deve utilizar deste estabelecimento, deve procurar outro que está seguro".

Após a aprovação do local, o proprietário é responsável por manter todos os equipamentos de segurança. A população também deve exigir que o local esteja seguro. "É uma coisa que estamos aprendendo a duras penas, perdemos aí mais de 230 vidas para chamar  atenção do público em geral. Este discurso que nós estamos fazendo hoje nós fazemos todos os dias há anos, mas precisou infelizmente de um acontecimento trágico para que as pessoas parem e pensem um pouco na segurança e na prevenção de combate à incêndio", finalizou o capitão Silmar da Silva Sendin.

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