0 - O prefeito Oswaldo Barba e o deputado federal Newton Lima, presidente da Comissão Nacional de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, entregaram ao vereador Lineu Navarro, representante da Câmara Municipal na manhã de sexta-feira (23), no auditório Bento Prado Junior - Paço Municipal, os projetos de leis que criaram os Planos Municipais de Educação e de Cultura. A expectativa é a que sejam votados e aprovados pelos vereadores até o dia 31 de dezembro.
O Plano Municipal de Educação (PME) São Carlos 2013-2022 traduz as políticas, definidas democraticamente, em metas e estratégias e constitui-se em referencial para o processo de tomada de decisões do poder público com vistas à melhoria da qualidade social da educação. Indica o sonho educacional da sociedade são-carlense para os próximos dez anos. Ele se apresenta como Plano de Estado, caracterizado por suas dimensões Participativa (traduz as aspirações e interesses da sociedade) Temporal (duração de 10 anos superando os períodos dos mandatos de governos), Legal (instituído por Lei Municipal com caráter mandatório das ações do governo).
A coordenação do PME foi do Conselho Municipal de Educação com diálogo democrático e transparente, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, Legislativo e toda a sociedade civil. A comissão e a relatoria sob orientação e coordenação do professor Genoino Bordignon, do Instituto Paulo Freire, sistematizou as metas e estratégias, considerando o documento final da 6ª Conferência Municipal de Educação. Ao final foram apresentadas, aproximadamente, 500 propostas sistematizadas. O plano definiu 24 metas e 63 estratégias. Para construir o PME houve a participação dos trabalhadores da educação e das pessoas da comunidade na discussão e na elaboração de propostas para a educação no município.
Já o Plano Municipal de Cultura é o resultado da sistematização de propostas elaboradas e pactuadas entre estado e sociedade, por meio de realização de pesquisas, estudos e debates participativos como as Conferências Municipais de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. As diretrizes e metas da cultura de São Carlos para os próximos 10 anos foram analisadas pelos eixos temáticos da diversidade cultural, função do Estado, acesso à Cultura, desenvolvimento socioeconômico e participação popular. Das 356 propostas apresentadas 20 foram divididas como prioritárias de curto prazo (até 2 anos), médio prazo (até 5 anos) e longo prazo (até 10 anos) e 182 classificadas como demandas setoriais nos segmentos de artesanato, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, cultura popular, livro e leitura e música.
O prefeito Oswaldo Barba ressaltou que "é preciso acompanhar e exigir que as metas e estratégias dos planos construídos pela sociedade de São Carlos sejam aprovados e implementados para garantir os avanços já conquistados nas áreas de Educação e Cultura".
O deputado Newton Lima alertou que os planos de Educação e Cultura só não será "letra morta" ou arquivado se os militantes das causas da Educação e Cultura não se conformarem com eventuais retrocessos nas áreas. "A cidade avançou no cenário cultural e educacional brasileiro é o que diz os resultados educacionais e o IPEA. Não temos o direito de deixar de lutar para que qualquer governo com outra ideologia venha soterrar dois projetos construtivos e ousados para a Educação e cultura de nossa cidade", disse Newton Lima.
Também participaram da solenidade de entrega dos planos municipais de Educação e Cultura a primeira-dama Cidinha Duarte, a secretária de Educação Lourdes Moraes, o professor Genoino Bordignon, do Instituto Paulo Freire, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Cristian Cobra, o presidente do Conselho Municipal de educação Sérgio Yaegashi entre outras autoridades.
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