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Prefeito dá posse ao Conselho Municipal de Segurança

01 Out 2009 - 13h41Por Redação São Carlos Agora

O prefeito Oswaldo Barba deu posse, na manhã desta quarta-feira, aos 32 conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Segurança até julho de 2011. Os novos conselheiros iniciam seus trabalhos na próxima segunda-feira, 5 de outubro, quando se encontram para discutir com o prefeito o assunto semiliberdade em São Carlos. Os conselheiros terão a oportunidade de sugerir e debater se a Prefeitura deve ou não conceder o alvará de funcionamento do prédio localizado à rua 7 de Setembro, no Centro.

Em ofício enviado ao prefeito na última sexta-feira, o promotor do Meio Ambiente e Urbanismo, Sérgio Domingos de Oliveira, recomendou que a Prefeitura indefira o pedido de funcionamento da semiliberdade no prédio 1.777 da rua Sete de Setembro, criticando a forma com que o assunto foi conduzido pelo Cefa “Cid Silva César” e Fundação Casa.

A semiliberdade está funcionando em caráter provisório a pedido do juiz da Vara da Infância e Juventude, Cláudio do Prado Amaral, por 30 dias, até que se encontre uma solução para o caso. “São posições antagônicas de duas promotorias, por isso há a necessidade de discussão entre o município e os conselheiros, que são os representantes da sociedade”, informou Barba.

Barba disse que os Conselhos de Infância e Juventude e Habitação e Desenvolvimento Urbano também participarão dos debates. A reunião acontece a partir das 8h30, no Paço Municipal.

O Conselho – O Conselho Municipal de Segurança Pública tem como atribuições estabelecer a cooperação entre os diferentes órgãos de segurança para discutir políticas de cooperação no combate à violência, bem como de promover constante revisão e adequações necessárias às políticas públicas de segurança do município. “O aprimoramento dos equipamentos de segurança pública não é apenas uma questão do governo do Estado. Em São Carlos damos a nossa parcela de contribuição auxiliando as forças de segurança”, lembrou o prefeito.

Ele destacou que o Plano Municipal Integrado de Segurança é uma importante peça nesse contexto. Foi por meio dele que a cidade criou a Guarda Municipal, implantou os Agentes de Trânsito (amarelinhos) o programa Reluz, que iluminou com mais eficiência as ruas da cidade, contribuindo para a redução da criminalidade, dentre outras medidas.

Barba comentou as gestões que São Carlos faz junto ao Ministério da Justiça para a inclusão da cidade no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). “Sabemos que esse programa é voltado para cidades com índice de criminalidade acentuado, mas tentamos sensibilizar o ministro Tarso Genro sobre a importância de novos investimentos em segurança e esperamos com novos recursos reestruturar a Defesa Civil, dentre outras ações”, comentou.

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